Proposta de nova Constituição do Chile é entregue ao presidente
Novo texto será votado em referendo e declara o Chile um Estado social de Direito e dissolve instituições como o Senado
Após um ano de trabalho, a convenção constitucional do Chile —composta por 154 membros— submeteu nesta segunda-feira, 4, a nova Constituição ao presidente Gabriel Boric.
O novo texto será votado em um referendo em 4 de setembro. Se aprovada pelos chilenos, a nova constituição será uma das maiores do mundo com 11 capítulos e 388 artigos. Entre os pontos principais, a Carta Magna propõe ampliação dos direitos sociais, maior preservação da natureza e aumenta a autonomia dos territórios indígenas.
“A proposta é de um Estado de Direito, que reforça formas de democracia direta que nunca conhecemos no país” explicou o membro da convenção constituinte Agustín Squella.
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Artigos que apontavam para o desaparecimento do Senado – uma instituição com 200 anos de história – e a substituição do Poder Judiciário por Sistemas de Justiça foram alvo de polêmica entre os críticos da nova Constituição.
“Haveria um sistema jurídico para parte da população, os povos indígenas, e outro para o restante da população”, sugere Isidro Solís, que foi ministra da Justiça do Chile no primeiro governo de Michelle Bachelet, encerrado em 2010.
A convenção foi composta majoritariamente por membros da esquerda e de grupos que defendem determinadas causas, como a ambientalista. A direita elegeu apenas 37 membros, sem chegar sequer a um terço da convenção.
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A sociedade chilena está se posicionando antes do referendo de 4 de setembro. De acordo com a pesquisa Pulso Ciudadano, a rejeição à nova Constituição é alta, concentrando 44,4% dos participantes contra 25% dos que aprovam a mudança.
No entanto, o cenário parece incerto com três em cada dez chilenos se declarando indecisos sobre o referendo.
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Em termos gerais, a rejeição é maior entre a direita política e parte dos setores de centro-esquerda que consideram a proposta uma ameaça à democracia. O partido do presidente Boric se declarou como apoiador do novo texto, assim como grupos de esquerda e grande parte dos jovens chilenos.
Se a proposta apresentada nesta segunda-feira não for aprovada, há certo consenso político de que a atual Constituição deve ser alterada, dada a grande maioria dos chilenos que se manifestaram nas urnas pela substituição da atual Carta Magna no plebiscito de outubro 2020.
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A demanda por uma nova Constituição estava na mesa há anos na política chilena e foi reforçada pela série de protestos contra o governo direitista do presidente Sebastián Piñera em 2019. O contexto de crise política e deu origem ao processo constituinte.
Na opinião de seus defensores, este é o processo mais democrático e inclusivo que o Chile já teve, fazendo frente à atual Constituição, elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet, em 1980. O novo texto surgiu em meio à deterioração da legitimidade das instituições democráticas diante da população.
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