Notícias sobre Legislação

Parlamentares debaterão potencial do mercado da cannabis no país

Por
Radar | 5 set 2024, 08h30

ONU condena lei do Talibã que proíbe mulheres de falarem em público: ‘Angustiante’

Por Da Redação
Atualizado em 26 ago 2024, 17h13 - Publicado em 26 ago 2024, 17h12

Senado pode liberar candidatos condenados por corrupção, tráfico e estupro

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José Casado | 21 ago 2024, 08h00

Advogados eleitorais advertem: mudanças previstas na lei da Ficha Limpa têm "enorme risco de alteração dos mandatos" dos atuais deputados e senadores

Regulamentação tributária: o que muda na cobrança de imposto sobre herança

Por Leticia Yamakami, Camila Pati Atualizado em 14 ago 2024, 10h37 - Publicado em 14 ago 2024, 10h22

Presidente Lula sanciona a lei do Dia Nacional do Funk

Por
VEJA Gente | 31 jul 2024, 18h30

Proposta liderada pela GR6, foi aprovada no Congresso. A data será celebrada todo 12 de julho

Lula sanciona lei que institui Dia da Lembrança do Holocausto; veja a data

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Radar | 30 jul 2024, 09h01

Moraes defende alterar lei para endurecer punição à litigância de má-fé

Por
Radar | 22 jul 2024, 13h01

Lula sanciona lei que cria o Dia do Rei Pelé; veja a data

Por
Radar | 2 jul 2024, 13h01

Regime que engloba 70% das empresas do Brasil, MEI completa 15 anos

Por Da redação
Atualizado em 1 jul 2024, 16h03 - Publicado em 1 jul 2024, 15h59

China ameaça impor pena de morte para ‘separatistas’ de Taiwan

Por Da Redação
Atualizado em 21 jun 2024, 10h14 - Publicado em 21 jun 2024, 10h13

Repúdio ao PL do aborto mostra que há limites para a agenda conservadora

Por Ricardo Ferraz, Sofia Cerqueira Atualizado em 21 jun 2024, 13h12 - Publicado em 21 jun 2024, 06h00

O “compromisso” do governo Lula com lideranças religiosas sobre o aborto

Por
Radar | 17 jun 2024, 13h21

Deus salve o herege inglês que ousou criar um vinho do porto rosé

Por
AL VINO | 15 jun 2024, 10h23

A impressionante batalha para lançar uma inovação na linha de uma bebida de estilo tricentenário

Alckmin sanciona lei que prioriza cirurgia plástica a mulheres agredidas

Por
Radar | 13 jun 2024, 15h01

Cade falha mais uma vez ao acatar pleito da Petrobras sobre refinarias

Por Luana Zanobia, Juliana Machado Atualizado em 3 jun 2024, 16h31 - Publicado em 2 jun 2024, 08h00

Hong Kong condena 14 ativistas pró-democracia por tentativa de ‘subversão’

Por Da Redação
30 Maio 2024, 14h32

Dino suspende lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar

Por
Radar | 29 Maio 2024, 17h47

Sob críticas da UE, Georgia aprova polêmica lei de ‘agentes estrangeiros’

Por Da Redação
14 Maio 2024, 14h46

Sites pornô entram na mira de lei digital da Comissão Europeia

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 13h07 - Publicado em 19 abr 2024, 14h33

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados