Notícias sobre Legislação
Nova lei garante até três dias de folga para exames preventivos; veja quais estão incluídos
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7 abr 2026, 11h00 • Atualizado em 8 abr 2026, 11h02
Entenda a guarda compartilhada de pets aprovada pelo Senado
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2 abr 2026, 13h30 • Atualizado em 2 abr 2026, 15h25
Pena de morte para palestinos em Israel viola direito internacional, diz ONU
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1 abr 2026, 09h24 • Atualizado em 1 abr 2026, 09h48
Itália abre investigação contra LVMH por incentivo ao uso precoce de cosméticos entre jovens
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27 mar 2026, 11h27 •
A decisão extrema tomada por espanhola que ficou paraplégica após agressão sexual
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26 mar 2026, 08h59 • Atualizado em 26 mar 2026, 10h16
ECA digital amplia proteção, mas não resolve riscos da hiperconectividade
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23 mar 2026, 18h00 • Atualizado em 23 mar 2026, 20h41
O que muda para plataformas, pais e crianças com o ECA Digital, em vigor a partir desta terça-feira
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17 mar 2026, 10h28 • Atualizado em 17 mar 2026, 10h43
China aprova lei de ‘unidade étnica’ e amplia pressão sobre direitos de minorias
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12 mar 2026, 09h33 •
Custos bilionários, inflação e demissões: quem paga a conta do fim da escala 6×1
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27 fev 2026, 06h00 • Atualizado em 27 fev 2026, 11h45
Proposta da prefeitura tem potencial para valorizar ponto histórico do centro da cidade
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Apesar das boas intenções, nova legislação em nada muda a vida de quem leva vinho aos restaurantes e bares da cidade
‘A República o exige’, diz ex-ministro do STF Celso de Mello sobre código de conduta
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23 dez 2025, 10h28 • Atualizado em 23 dez 2025, 14h26
Após atentado em Bondi, premiê da Austrália anuncia plano para combater discurso de ódio
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18 dez 2025, 10h00 • Atualizado em 18 dez 2025, 10h31
Governo australiano promete coibir migração de jovens para redes fora da lei
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10 dez 2025, 10h53 • Atualizado em 10 dez 2025, 11h37
Entenda o caso
‘Projeto antifacção’: o que prevê a proposta que Lewandowski enviará ao Congresso
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22 out 2025, 14h48 •
A lei que protege o cliente que desiste da compra de um imóvel na planta
PorReal Estate
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Nova regra tem sido criticada por especialistas no setor
Plano Las Vegas: projeto do governo do Rio quer fazer da capital um centro de jogos de azar
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20 set 2025, 08h00 •
Reformas que podem dar início a uma guerra entre inquilino e proprietário
PorReal Estate
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Discussão viralizou nas redes a partir do desabafo da influenciadora Maíra Cardi
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