Passageiros e tripulantes de um voo da Avianca Brasil que sairia de Brasília rumo ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tiveram que desembarcar na noite de quinta-feira. Oficiais de Justiça estavam no aeroporto para cumprir decisão de retomada da aeronave, pedida por credores.
O voo estava marcado para sair às 19h. Ele foi remarcado uma primeira vez para as 22h30 e depois para 1h18 da madrugada. O pouso ocorreu por volta das 2h35 da madrugada desta sexta-feira, 5, no Aeroporto de Guarulhos, já que Congonhas fecha à noite para pousos e decolagens.
O “confisco” atendia a um pedido dos credores da companhia, que está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. A Avianca conseguiu reverter a liminar, mas os oficiais de Justiça já tinham ido ao aeroporto.
Em nota, a empresa informou que “segue operando normalmente” e os passageiros impactados pelo incidente foram realocados.
O Procon-SP afirmou que vai procurar a empresa para que seja feito um Termo de Ajuste de Conduta durante a recuperação judicial. Segundo o presidente do órgão, Fernando Capez, é preciso que a Avianca informe previamente se os voos correm riscos de ser penhorados por processos judiciais. “É preciso que a Avianca deixe claro quais são as rotas que correm mais riscos se houver alguma aeronave retomada por conta de processos judiciais. Deixar claro se tem outros bens.”
Segundo Capez, a comunicação poderia ser feito no site da própria empresa, em comunicados e até no momento do check-in, e nas páginas dos Procons e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Recuperação judicial
Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias.
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 500 milhões de reais. A companhia chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.
A Latam Airlines Brasil e a Gol anunciaram na quarta-feira, 3, que devem fazer oferta a pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca Brasil e pagar 70 milhões de dólares (aproximadamente 270,3 milhões de reais) por cada uma delas. Com as propostas, ambas companhias entrariam na disputa junto da Azul, que já havia assinado um pré-acordo de 105 milhões de dólares (cerca de 405 milhões de reais) para a compra de ativos da companhia.
O presidente da Azul, John Rodgerson, criticou o fatiamento da companhia e disse que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) não deve permitir a operação, que se concretizada dificultará concorrência.
Segundo a Anac, Latam e Gol possuem hoje, juntas, 87,3% dos slots (autorizações de pouso e decolagem) em Congonhas. Com a compra dos slots, aumentariam a presença.
(Com Estadão Conteúdo)
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