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Justiça de São Paulo autoriza retomada de aeronaves da Avianca

A empresa irlandesa, Constitution Aircraft, foi autorizada a reaver dez jatos arrendados para a aérea brasileira

A Justiça de São Paulo autorizou a empresa irlandesa Constitution Aircraft a retomar dez aeronaves da Avianca Brasil. Na decisão, o desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou a reintegração de posse de dez jatos.

A Justiça paulista havia estabelecido em fevereiro que ações judiciais e medidas administrativas relativas ao atraso no pagamento do arrendamento de aviões ficariam suspensas até a realização da assembleia de credores da Avianca Brasil, prevista para 29 de março.

Entretanto, a medida estava condicionada ao pagamento de parcelas do leasing das aeronaves, No pedido apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo para a antecipação de tutela para a retomada das aeronaves, a empresa irlandesa informou que a Avianca Brasil não pagou as parcelas que venceram nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, referente a três jatos.

Procurada, a Avianca disse que está recorrendo das decisões e os voos não serão afetados.

Situação judicial

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores, e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias.

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país, suas dívidas somam quase 500 milhões de reais. Ela chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.