O presidente Jair Bolsonaro assinou a revogação de 250 decretos presidenciais, nesta quinta-feira, 11, em cerimônia de celebração dos 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. O detalhamento do conteúdo dessas medidas canceladas deve ser feito ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial.
No Twitter, Bolsonaro disse que a revogação coloca em prática o compromisso do governo “de desburocratizar, simplificar e desinchar o estado brasileiro, firmado em campanha”.
Bolsonaro também afirmou que serão tomadas mais medidas semelhantes. O ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que estava presente no evento, explicou que o governo pretende realizar um novo “revogaço” a cada três meses.
“O cidadão brasileiro enfrenta uma burocracia sem tamanho que pode ser expressa por esses 27 mil decretos que atormentam a vida das pessoas”, disse Onyx. “A intenção é que, a cada 90 ou 100 dias, mais desses decretos sejam revogados. A intenção é reduzir ainda mais até chegar em 5.000 decretos ou menos ao fim do mandato”, acrescentou.
Além do “revogaço”, Bolsonaro também assinou alguns projetos de lei para envio ao Congresso. O principal deles é o que trata da independência do Banco Central. O objetivo é evitar que ocorram ingerências do governo dentro da condução da política monetária do país.
O presidente também anunciou o envio de outros três projetos: um que pretende disciplinar a indicação de dirigentes de instituições financeiras públicas e privadas, um que visa a garantir o direito à educação domiciliar, um que altera o Bolsa Atleta e a lei que cria os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.
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