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Notícias sobre Diário Oficial

O texto encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça define as regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan
No Brasil nove pessoas estão em observação
Medida prevê a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem dos contratos de concessão para termos de autorização e pode atrair investimentos
Texto permite que órgãos federais divulguem documentos de concorrências públicas apenas na internet e nos diários oficiais
A medida é mais uma tentativa do planalto de mostrar o esforço do Brasil na preservação das florestas
Medida segue padrão internacional para classificar os defensivos agrícolas e indicar 'perigos à vida' humana na embalagem
Decreto incluiu mais de 141,7 milhões de debêntures da empresa no Programa Nacional de Desestatização
Carta com recomendações, assinada por órgão ligado ao ministério de Damares, é publicada em dia no qual estão previstos novos atos contra políticas do MEC
No sábado, presidente chamou notícia sobre perdão de cerca de R$ 70 milhões de 'mentira'
Décio dos Santos Brasil assumirá cargo deixado por Marco Aurélio Costa Vieira; nomeação deve sair no Diário Oficial da União nos próximos dias
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