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Notícias sobre Diário Oficial

Coronavírus – Hong Kong
Saúde

Coronavírus: o que prevê o projeto de lei para repatriação de brasileiros

Por Da redação - Atualizado em 4 fev 2020, 15h08 - Publicado em 4 fev 2020, 13h40
O texto encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça define as regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan
No Brasil nove pessoas estão em observação
Medida prevê a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem dos contratos de concessão para termos de autorização e pode atrair investimentos
Texto permite que órgãos federais divulguem documentos de concorrências públicas apenas na internet e nos diários oficiais
A medida é mais uma tentativa do planalto de mostrar o esforço do Brasil na preservação das florestas
Medida segue padrão internacional para classificar os defensivos agrícolas e indicar 'perigos à vida' humana na embalagem
Vale
Economia

Governo anuncia venda de debêntures da Vale avaliadas em R$ 2,5 bi

Por da Redação - Atualizado em 4 jun 2019, 15h29 - Publicado em 4 jun 2019, 14h22
Decreto incluiu mais de 141,7 milhões de debêntures da empresa no Programa Nacional de Desestatização
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Política

Conselho de Direitos Humanos pede não ingerência do governo em faculdades

Por Diego Freire - Atualizado em 30 Maio 2019, 08h24 - Publicado em 30 Maio 2019, 03h45
Carta com recomendações, assinada por órgão ligado ao ministério de Damares, é publicada em dia no qual estão previstos novos atos contra políticas do MEC
No sábado, presidente chamou notícia sobre perdão de cerca de R$ 70 milhões de 'mentira'
Décio dos Santos Brasil assumirá cargo deixado por Marco Aurélio Costa Vieira; nomeação deve sair no Diário Oficial da União nos próximos dias
Jair Bolsonaro
Economia

Governo extingue mais 13 mil vagas da administração pública federal

Por Por Redação - Atualizado em 12 abr 2019, 19h24 - Publicado em 12 abr 2019, 15h41
Mais de 93% desses cargos já estão vagos; postos estão obsoletos para a atual dinâmica, segundo membros do governo
Jair Bolsonaro durante a cerimônia dos 100 dias de seu governo
Economia

Após Bolsonaro assinar ‘revogaço’, Onyx quer cortar decreto a cada 90 dias

Por André Romani - Atualizado em 11 abr 2019, 16h16 - Publicado em 11 abr 2019, 12h50
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, objetivo é anular outras 22.000 medidas até o fim do mandato
INSS
Brasil

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Por Agência Brasil - Atualizado em 26 mar 2019, 17h55 - Publicado em 26 mar 2019, 10h43
Idosos com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção poderão fazer comprovação sem sair de casa
Vigência das medidas, anunciadas ontem, devem ser antecipadas de maio para janeiro - abrangendo assim mais funcionários em postos de confiança
Após o leilão de sexta-feira, Ministério da Infraestrutura inicia chamamento de novos projetos, divididos em três blocos
Tempo de experiência e formação acadêmica serão levados em consideração. Nomeação de pessoas que não se enquadram na Lei da Ficha Limpa serão proibidas
Segundo o governador, decisão é tomada por descumprimento do contrato por parte da concessionária
CPF – Nome social
Economia

CPF vira documento único de acesso a dados e benefícios do governo

Por Da redação - Atualizado em 12 mar 2019, 15h44 - Publicado em 12 mar 2019, 10h25
Número será usado por órgãos da administração federal no lugar de outros documentos, mas medida não cria um único documento físico
Reforma da Previdência Social/INSS
Economia

MP vai permitir pente-fino em 3 milhões de benefícios do INSS

Por André Romani - Atualizado em 25 fev 2019, 20h58 - Publicado em 25 fev 2019, 15h50
Medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro visa examinar casos com indício de irregularidade ou que estão pendentes para revisão há mais de 45 dias
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