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Política

Primeira medida de Regina Duarte para a Cultura deve sair nesta semana

Instrução Normativa para flexibilizar prazos e prestação de contas da Lei Rouanet aguardava assinatura de Onyx Lorenzoni

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 21 abr 2020, 07h18 - Publicado em 21 abr 2020, 06h23

Regina Duarte toma posse na secretaria da Cultura — Instrução normativa elaborada pelo time de Regina Duarte para flexibilizar as regras da Lei Rouanet de modo a auxiliar o setor cultural, entre outras coisas, com a flexibilização de prazos para prestações de contas de projetos. (./Reprodução)

Após dias de indefinição, deve ser publicada até sexta-feira a instrução normativa elaborada pelo time de Regina Duarte para flexibilizar as regras da Lei Rouanet de modo a auxiliar o setor cultural, entre outras coisas, com a flexibilização de prazos para prestações de contas de projetos.

Segundo interlocutores ouvidos pelo Radar, o documento já foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a última etapa que faltava no périplo para que a norma pudesse ser encaminhada ao Diário Oficial da União.

A medida é uma tentativa de ajudar produtores culturais e artistas que tiveram a vida profissional paralisada pela epidemia de coronavírus.

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A proposta é que projetos autorizados a buscar empresas para financiá-los, se beneficiando da lei de incentivo, possam receber mesmo que captem menos do que 20% do total permitido.