Governo anuncia reajuste de até 5,6% no preço dos medicamentos

Resolução com valor máximo de remédios foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor nesta sexta-feira; veja como economizar

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 31 mar 2023, 19h31 - Publicado em 31 mar 2023, 17h43

TRANSPARÊNCIA: Resolução determina que as farmácias mantenham listas com os preços atualizados dos remédios à disposição dos clientes (André Coelho/EFE)

O governo federal definiu que o valor máximo de reajuste dos medicamentos será de 5,6%, segundo resolução publicada nesta sexta-feira, 31, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) já entrou em vigor, de modo que as empresas produtoras de medicamentos estão autorizadas a ajustar os preços.

O novo índice, que representa o teto do aumento a ser aplicado no preço dos remédios, foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também no valor mais recente do preço de fábrica, além de outros fatores relacionados ao setor.

Para que o consumidor possa ter acesso aos valores atualizados dos medicamentos, a resolução determina que as farmácias mantenham listas com os preços atualizados dos remédios à disposição dos clientes e de funcionários de órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Embora o teto seja inferior ao anunciado em 2022, quando o índice chegava a 10,8%, o impacto deve ser grande para os brasileiros e em uma área essencial, que não permite cortes. Outra preocupação, levantada por entidades que defendem o consumidor, é que o preço máximo não impede a prática de comercialização do medicamentos por preços abusivos e diferenças expressivas entre um estabelecimento e outro.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), divulgado na semana passada, apontou que a diferença entre os preços de medicamentos em relação ao preço teto chega a 384,54% em compras realizadas pelos consumidores em farmácias.

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Com base na média de preços pesquisados em três redes nacionais de grande porte, a entidade encontrou diferenças entre 29,51% (no medicamento para diabetes Glifage xr) e 86,08% (no antibiótico Clavulin). Entre os genéricos, a variação foi de 91,90% (no anti-hipertensivo Atenalol) e 384,54% (Omeprazol, indicado para doenças gástricas).

Para economizar, os consumidores podem fazer pesquisas e verificar alternativas para ter descontos. Segundo o levantamento do Idec, comprar pelo site, presencialmente ou fazer o cadastro com o número do CPF são meios que interferem no valor pago, barateando o valor do medicamento.

“O Idec recomenda que o consumidor, primeiro de tudo, pesquise, nunca aceite o primeiro preço que ele encontrar, ele pode fazer isso na internet, ligando na farmácia. Uma outra coisa é avaliar a participação em programas como Farmácia Popular, faz muita diferença um programa como esse e ele pode dar desconto de até 90% em alguns medicamentos”, disse, à Agência Brasil, Ana Carolina Navarréte, coordenadora do Programa de Saúde do instituto.