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Notícias sobre decreto

Governo e oposição fazem acordo no Senado por novo decreto de armas

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Senado vai decidir se anula parte de decreto de Lula sobre armas de fogo

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‘Decretaço’ de Milei entra na mira da Justiça argentina por abuso de poder

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Organização denuncia 'violação da democracia' em decreto que derruba mais de trezentas leis econômicas
Maduro assina decretos e avança na anexação de Essequibo, na Guiana

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 Por Da Redação
8 dez 2023, 18h10
Os pontos polêmicos dos novos decretos do saneamento

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 Por Pedro Gil Atualizado em 14 jul 2023, 09h09 - Publicado em 13 jul 2023, 18h35
Novo decreto sobre armas será entregue a Lula nesta semana

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Ministro diz que haverá hierarquização de caçadores, por exemplo, na nova lei e ironiza: 'Eu acho muito difícil alguém caçar na Faria Lima'
Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee

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Gleisi comemora decreto de Lula: ‘não adianta vender o patrimônio do povo’

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O ponto de polêmica nos decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento

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Reações de entidades setoriais são mistas às mudanças impostas pelo presidente
Governo prorroga prazo de recadastramento de armas para 3 de maio

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O recorde que Lula bateu nos seus primeiros 60 dias no Planalto

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Gilmar Mendes decide que decreto de Lula sobre armas é constitucional

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Por que Bolsonaro já ganhou essa briga com o STF

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O decreto é inconstitucional, mas, enquanto a sociedade discute os aspectos jurídicos, o presidente ganha espaço
Guedes pode evitar cruzada judicial do vice da Câmara contra o IPI

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Senador quer anular decretos de Bolsonaro que apoiam garimpo ‘artesanal’

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Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas

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Minuta da nova regulamentação, a que o Radar Econômico teve acesso, mostra que sem decisão judicial será muito difícil remover conteúdos
Senado vota nesta quinta para derrubar decretos de armas de Bolsonaro

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Frente Nacional de Prefeitos cobra vacina de Bolsonaro — não armas

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Witzel deve prorrogar quarentena no Rio por mais 15 dias

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Moro defende indulto de Bolsonaro para agentes da segurança pública

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 Por Agência Brasil 24 dez 2019, 12h16
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