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Afastamento de Renan é 1º item da pauta do STF amanhã

Mesa do Senado se recusou a cumprir decisão do ministro Marco Aurélio Mello e manteve o peemedebista no posto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do Pleno desta quarta-feira o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.

A decisão se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão do afastamento – e pela recusa da Mesa do Senado em cumprir a decisão do ministro do STF. Ao longo do dia, o senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen Lúcia sobre o tema.

A pressa de apreciar o tema já havia sido sinalizada pela presidente pela manhã, quando disse que “tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”. É o caso do afastamento de Renan, determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello por meio de liminar. Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando quanto antes a questão.

Marco Aurélio deferiu ontem o pedido de Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República. O ministro concordou com o argumento do partido e determinou que Renan – que na semana passada se tornou réu, por decisão do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por 8 votos a 3 – fosse afastado da presidência do Senado. É essa decisão que será levada a referendo no Pleno nesta quarta-feira.

A decisão de Marco Aurélio motivou reações negativas no Congresso. Na manhã desta terça, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello – um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no Pleno.

Renan Calheiros se recusou, nesta segunda e nesta terça, a assinar a notificação de afastamento, segundo o oficial de Justiça destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A advocacia do Senado apresentou ao oficial de Justiça uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a decisão final do Pleno sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello afastando Renan.

Comentários

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  1. Difícil escolha no Senado: um e’ ladrão, o outro e’ petista

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  2. Sérgio Franco

    O senado cometeu crime de desobediência.

    Parece que o Senado esta acima da Lei e pode fazer qualquer coisa.

    Se voltarem atraz significa que o judiciário cedeu â forças politicas.

    Será que os politicos estão acima da lei?

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  3. Se não afastarem o Renan ele vai se sentir o todo poderoso acima da lei. Como ainda manter o respeito no Brasil. Não interessa, ele deveria ter assinado a notificação e deixado o cargo. Isso é uma palhaçada. E nenhum juiz gosta desse tipo de afronta. Mas é o que dá o Brasil ser tão conivente e complacente com gente sem escrúpulo. Esse tal de forro privilegiado e outras aberrações mais dão esse tipo de aberração.

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  4. foco na mesa do senado! se nao li errado esta entre quem apoia o Renan o dono daquele helcopetro com farinha!

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  5. Adilson Nagamine

    Ho ho ho A rena do trenó do Lulla Noel não acata decisão judicial ho ho ho

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  6. José Roberto

    Certamente essa confusão toda é porque quem deferiu a liminar foi um dos já conhecido petistas do STF.

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  7. Eliane Moura

    Marco Aurélio devia ser aposentado por demência.
    É claro que o STF do B vai defender os supersalários, digo, vai acatar a decisão doidivanas, o país que se dane com um petralha no senado.

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  8. Eliane Moura

    Marco Aurélio devia ser aposentado por demência.
    É claro que o STF do B vai defender os supersalários, digo, vai acatar a decisão doidivanas, o país que se dane com um petralha no senado…

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  9. João carlos

    Esperamos a condenação do cangaceiro bandido RENÂN, diferente disso o STF vira o bolo da corte e vamos às ruas pedir o fechamento dessa instituição que não terá moral pra condenar ninguém é tão menos bandidos comuns.

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