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Democracia no Brasil não merece isso, diz Renan sobre afastamento

Senador foi afastado do cargo de presidente da Casa por decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou pela primeira vez nesta terça-feira após ser afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. “A democracia, mesmo no Brasil, não merece este fim”, disse.

Depois de se recusar a cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinava que ele deixasse a presidência do Senado por ser réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan também deixou claro os ares de crise institucional e atacou a decisão monocrática de Mello. Ele se reuniu com aliados, evitou afirmar diretamente se estava se insurgindo contra uma ordem judicial e atacou o ministro do STF por ter afastado o chefe de um poder sem o julgamento de todos os 11 ministros da mais alta corte do país.

“Há uma decisão da Mesa que tem que ser observada e que é tomada em relação à separação e independência entre os poderes. É o afastamento há nove dias do término de um mandato de um presidente de um poder por decisão monocrática. Isso tem que ser observado com equilíbrio, com responsabilidade, com isenção, pensando no país”, criticou. O mandato de Renan Calheiros à frente da presidência do Senado terminava em fevereiro, mas, com o Congresso em recesso, na prática o político teria pouco menos de duas semanas no posto.

Com a artilharia voltada ao ministro Marco Aurélio Mello, o senador disse que já “cumpriu liminares piores” do magistrado. “Já como presidente do Senado Federal me obriguei a cumprir liminares piores do magistrado.

Na tarde desta terça-feira, o líder da Minoria Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a postura do Senado de desafiar o Supremo. “Eu achei a decisão da Mesa do Senado estranha. Houve uma decisão do STF e eu aprendi que decisão a gente tem de cumprir. A decisão da Mesa ficou parecendo uma forma de não cumprir a decisão do Supremo. Ela aumenta o impasse político e a indefinição”, disse.

“Nós não temos que criar um enfrentamento com o STF. Nós temos que respeitar as decisões do Supremo e recorrer das decisões, como está previsto e é prerrogativa de cada um. Não tem porque avançar numa crise dessas. Já vivemos num momento conflituoso do país e não interessa a ninguém agravar esse quadro”, completou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Reservadamente, os senadores usaram como argumento para não cumprir o afastamento de Renan o fato de a liminar criar um “fato político” e significar uma espécie de condenação antecipada do senador. Segundo eles, a ação penal a que Renan responde por peculato – ele teve despesas particulares pagas pela construtora Mendes Junior – pode ser arquivada no futuro e, com isso, o político seria penalizado desde já por uma ação de destino incerto.

No início da noite de ontem, Mello acatou a um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar Renan do posto sob o argumento de que um político réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Na última semana, o STF tornou o senador réu ao aceitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo crime de peculato. Em novembro, a Corte havia formado maioria para o entendimento de que réus não podem permanecer na linha sucessória do posto máximo da República. O julgamento deste caso, no entanto, foi interrompido, pois o ministro Dias Toffoli pediu vista.

Comentários

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  1. Nenhuma democracia merece canalhas como o Renan no poder!

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  2. cezar augusto stedler

    Vi um erro imperdoável na carta dos senadores,colocaram ontem 05.12.2015,pode isso.

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  3. e a democracia merece só contra vc mais de uma dezena de processos parado há anos no supremo???????????

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  4. Roberto Machado de Assis

    Realmente. Nemhuma democracia merece ESSE.

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  5. Marcelo Abreu

    O povo brasileiro não merece isso! E vc, Réunan, é que está causando tudo isso. Pegue o seu banquinho e saia de mansinho.

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