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Marco Aurélio submete a plenário do STF liminar que afastou Renan

Após dois recursos contra decisão tomada ontem, ministro pediu "urgência" ao plenário da Corte

Um dia depois de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, nesta terça-feira, submeter a liminar a referendo do plenário do Supremo. O despacho do ministro pede urgência “para referendo da decisão liminar” e foi dado pouco após o Senado entrar com dois recursos contra a decisão dele.

A liminar deve ser analisada nesta quarta-feira, na sessão do Supremo. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia sinalizado colocar na pauta imediatamente o tema, se recebesse esse pedido. “Tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”, disse Cármen.

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Marco Aurélio Mello havia deferido pedido liminar da Rede Sustentabilidade na segunda-feira para vetar a presença de réus na linha sucessória presidencial – ele é o ministro relator dessa ação.

Nesta terça-feira, advogados do Senado entraram com dois recursos: um agravo regimental, que deveria ser analisado pelo próprio Marco Aurélio, e um mandado de segurança, que foi distribuído para relatoria da ministra Rosa Weber – em comum nas duas peças, a solicitação para que a liminar fosse analisada no plenário.

O que baseou a decisão de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi o fato de que ele se tornou réu na quinta-feira passada, 1º de dezembro, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3. Marco Aurélio Mello também assinalou que, no julgamento da ação da Rede, seis ministros do STF já haviam votado a favor de impedir que réus estivessem na linha sucessória presidencial.

(com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Jose Oliveira

    Ministro Marco Aurelio faça um favor a naçao prenda esse santo homem, e tambem todos que assinaram apoiando o santo.

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  2. ViP Berbigao

    Veja, cria um link com as expressões q não podem ser postadas.
    A gente redige um post mais longo e vcs bloqueiam.
    Falta transparência. Agora se o objetivo e que os leitores abandonem esse meio de comunicação e migrem para o Facebook então tudo bem. Já entendemos. Vcs não estão precsando de audiência.

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  3. Pedro Martini

    Perdeu abestado, esta toga suja q cobre teu esqueleto ta imunda, chupa jegue louco

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