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Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Presidente do Senado se tornou réu por peculato na semana passada. Apesar da decisão, ministro do STF preservou o mandato de Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório. O ministro atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade, que ingressou hoje com uma ação cautelar para apear o peemedebista do cargo sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão de Marco Aurélio.

Na última quinta-feira, a suprema corte decidiu por 8 votos a 3 aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan pelo crime de peculato, tornando-o réu. A acusação diz que ele desviou dinheiro público ao usar um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação cautelar, a Rede afirmou que havia “impedimento incontornável” para a permanência do senador no cargo.

Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que votaram pelo veto aos réus na sucessão de Michel Temer.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, justificou Marco Aurélio Mello em sua decisão.

No meio desta tarde, Renan não apareceu na reunião para tratar da Reforma da Previdência aos parlamentares da base aliada, que teve a presença do presidente Michel Temer, dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Comentários

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  1. Opiniao Do Lutador Eduardo

    PESSOAS TENHO PEECEBIDO QUE ULTIMAMENTE R.A LEIA-SE REINALD. AZEVED. ANDA ESTRANHO O CAPITAL E OTIMO ACREDITO NISSO O PROBLEMA E O QUANTO PODEMOS VENDER DE NOS MESMOS SEM MUDARMOS QUEM SOMOS, DINHEIRO E OTIMO MAS NO CAPITALISMO E COMO VICIO E DROGAS A DIFERENCA E QUE NO CASO DINHEIRO QUANTO MAIS SE TEM MELHOR SE E, E NAS DROGAS QUANTO MAIS DROGADO PIOR SE E.

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  2. Derci de Lima

    Demorou, este safado sabe que não poderia continuar mas da uma de migué que o caso não é com ele, deveria ser preso em vez de ser só destituido

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  3. PARABÉNS MINISTRO, CONTINUE ASSIM.

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  4. Tadeu Monteirinho

    Demoro não, para afastar o Renan! Até que em fim! Deus ó livre…

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  5. Gilberto Goes Junior

    Sai um Coroneu entra um Petista, Temos que Expurgar Esses Lixos de Senadores Petistas,Tião Viana Lindenbergue Cheirador,Gleise Ladrona.

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  6. Marco Águila

    Não adianta, housekeeping.
    RA está em crise de abstinência de holofotes. Ele e Gilmar Mendes não conseguem lidar bem com o fato de Sérgio Moro aparecer mais e ser mais famoso que eles. Ele e a equipe dele só postam comentários mal escritos justamente para transparecer q os q discordam deles são os famosos “bananas”. Nenhum comentário centrado e argumentativo está passando, e como a Veja está de olho nos acessos (e consequentemente, anunciantes) e não na nossa opinião, faz vista grossa a isso.

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  7. Marco Águila

    É isso ai, Adriano Sergio Dos Santos.
    Um dia de cada vez e um corrupto de cada vez. Não dá pra consertar tudo num passe de mágica.
    Continuemos atentos e fazendo barulho aonde pudermos, pelos meios legais disponíveis. Como já disse a Carmen Lúcia: “Não passarão!”.

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  8. glauco arias

    MARCO AURÉLIO ESTÁ DE PARABÉNS POIS TOMOU A DECISÃO CORRETA.
    NÃO AFASTAR RENAN DA PRESIDÊNCIA DO SENADO,, RÉU E INVESTIGADO EM 12 PRECESSOS, SERIA UMA AFRONTA Á NAÇÃO, INDEPENDENTE DE ELE SER SUCESSOR PRESIDENCIAL. É IMORAL E ANTIÉTICO ELE NÃO TER RENUNCIADO AO CARGO. NÃO É POR ACASO QUE NOSSA CRISE TEM UM GRANDE FATOR DE FALTA DE CONFIANÇA NO ESTRANGEIRO E NO BRASIL.
    NÃO SOMOS UM PAÍS SÉRIO OU CONFIÁVEL.
    LADRÕES E CORRUPTOS, GOVERNARAM O BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS. NOSSAS ELEIÇÕES SÃO UMA FRAUDE.
    RENAN DEVERIA ESTAR NA CADEIA HÁ MUITO TEMPO, ASSIM COMO LULA E DILMA.
    CHEGA DE IMPUNIDADE.
    NÃO ME INTERESSAM ÁS RAZÕES QUE LEVARAM MARCO AURÉLIO A TOMAR ESTA CORAJOSA DECISÃO.
    ELE TOMOU A DECISÃO CERTA.
    TEM AUTORIDADE PARA ISTO E SUA DECISÃO FOI DESOBEDECIDA.
    O STF COM CERTEZA VAI ENDOSSAR A DECISÃO MONOCRÁTICA, MAS SEJA QUAL FOR , RENAN TEM DE SER PREZO OU SERÁ A DESMORALIZAÇÃO DO SUPREMO.

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