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Advogado de Lula e filho do presidente do STJ se tornam réus no Rio

Ao todo, 26 pessoas são acusadas de terem feito parte de um esquema de desvio de 151 milhões de reais da Fecomércio-RJ

Por Thiago Bronzatto - Atualizado em 9 set 2020, 13h43 - Publicado em 9 set 2020, 09h05

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra advogados envolvidos num suposto esquema de desvio de 151 milhões de reais da Fecomércio-RJ, do SESC e SENAC, que integram o Sistema S do Rio. Entre os 26 réus, estão Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Lula, e Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Os acusados também foram alvos de uma operação de busca e apreensão, batizada de “E$quema S”.

De acordo com a decisão do juiz Marcelo Bretas, “os pagamentos eram feitos em virtude de contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”. O objetivo desse esquema, segundo o MPF, seria garantir nos tribunais que o empresário Orlando Diniz continuasse à frente da Fecomércio-RJ. Ao longo da investigação, foram identificados aos menos 43 indícios de fatos criminosos, que envolveram desde tráfico de influência até corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Na maior parte das irregularidades teria a participação de Zanin e Eduardo Martins.

Em sua denúncia, o MPF aponta que Cristiano Zanin solicitou a Orlando Diniz a contratação, em maio de 2014, de Eduardo Martins por 5,5 milhões de reais, “a pretexto de influir em atos praticados por ministros do Superior Tribunal de Justiça”. Os procuradores também apontaram que, entre setembro de 2015 e abril de 2016, o filho do ministro Humberto Martins teria ocultado a origem ilícita de 37,4 milhões de reais por meio da elaboração de três contratos de honorários de fachada firmados com a Fecomércio do Rio.

O esquema foi confirmado por Orlando Diniz, que assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Além disso, os investigadores levantaram outras evidências como quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico — que reforçaram a denúncia apresentada a Bretas.

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Além de Zanin e Martins, são alvos da acusação do Ministério Público Federal Cesar Asfor Rocha, ex-ministro do STJ, cujo escritório teria recebido 1,6 milhão de reais, em abril de 2016, “por serviços que efetivamente não foram prestados”.

A operação de busca e apreensão deflagrada nesta quarta-feira mirou 70 alvos. Dentre eles, está o advogado Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro e que não foi denunciado pelo MPF.

Em nota, Zanin rebateu as acusações do MPF e disse que a decisão de Bretas é “mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro” e que o juiz é “notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro”. “Os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomércio-RJ por meio de seus órgãos de administração e fiscalização e foram todos aprovados em assembleia pela entidade — com o voto dos associados”, esclarece o advogado.

O ex-ministro Cesar Asfor Rocha disse, em nota, que as acusações feitas pelo Ministério Público “não têm conexão com a realidade”. “Jamais prestamos serviços nem recebemos qualquer valor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, tampouco de Orlando Diniz”, afirma o advogado.

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