Blogs e Colunistas

06/03/2015

às 14:43 \ Política, Protecionismo

Oportunismo xenófobo: como o nacionalismo destruiu o setor de petróleo mexicano

“Os que crêem que a culpa de nossos males está em nossas estrelas e não em nós mesmos ficam perdidos quando as nuvens encobrem o céu.” (Roberto Campos)

A história ensina que oportunistas sem escrúpulos sempre se aproveitaram do fato da natureza humana estar mais inclinada para a busca de bodes expiatórios que para a dolorosa mea culpa. Um povo sofrido e miserável, afastado dos fatos através da ignorância induzida, precisa de explicações simplistas para seus problemas. Nada mais oportuno que condenar terceiros, normalmente os bem sucedidos, que já despertam automaticamente o sentimento da inveja, bastante comum à nossa natureza também. Tal receita foi utilizada em demasia nos países subdesenvolvidos, sempre despertando fortes emoções nos “nacionalistas”, que costumam acreditar que o sucesso alheio é responsável pelo próprio fracasso. Um dos primeiros casos explícitos dessa xenofobia tola, que empanturra os cofres de poucos oportunistas enquanto esvazia o bolso do cidadão comum, ocorreu no México.

Na década de 1920, o México era o segundo maior produtor mundial de petróleo. Na década seguinte, a produção caiu cerca de 80%, e o governo mexicano culpou exclusivamente as empresas estrangeiras, ignorando o contexto da Grande Depressão que assolava o mundo. O ambiente político estava mudando no país, com a febre revolucionária e nacionalista em alta novamente, assim como o poder cada vez maior dos sindicatos. Tais mudanças estavam personificadas na figura do General Lázaro Cárdenas, que se tornou presidente em 1934. Jogando sempre um grupo contra o outro para manter sua própria supremacia, ele acabou criando um sistema político que iria dominar o México até o final dos anos 80. E o petróleo, assim como o nacionalismo, seria central a este sistema.

Para Cárdenas, a presença dos estrangeiros no setor de petróleo era um grande incômodo, o qual ele pretendia se livrar a qualquer custo. As empresas começaram a ser pressionadas de várias formas, uma tendência crescente em toda a América Latina. Em 1937, o novo governo militar da Bolívia, desejando popularidade, acusou a subsidiária da Standard Oil de evasão fiscal e confiscou suas propriedades. No México, a briga não seria muito diferente. A crise piorou quando a Corte Suprema manteve um julgamento contrário às empresas estrangeiras numa negociação salarial. Estas, em troca, aumentaram duas vezes a proposta de salário, mas ainda aquém das demandas dos poderosos sindicatos. Em Março de 1938, Cárdenas disse que intencionava assumir o controle da indústria de petróleo, e assinou uma ordem de expropriação. Tal ato foi o símbolo de uma resistência passional ao controle estrangeiro.

O governo inglês reagiu de forma bastante dura, insistindo que as propriedades retornassem aos seus donos legítimos. Mas o México simplesmente ignorou, dificultando as relações diplomáticas entre ambos os países. Os Estados Unidos foram mais complacentes, pois Roosevelt não pretendia agravar as relações com o México num ambiente de rápida deterioração da situação internacional. Economicamente falando, a produção de petróleo mexicano era mais vital para a Inglaterra mesmo, que obtinha quase 40% de seu “ouro negro” nesse país. Após o racha, o México encontrou nos nazistas alemães e fascistas italianos os seus maiores clientes.

Foi estabelecida uma empresa nacional e estatal de petróleo, a Pemex, que controlava praticamente toda a indústria no México. O negócio de petróleo deixou de ser orientado para exportação, e o país perdeu enorme importância no mercado mundial. A indústria sofreu bastante também por falta de capital para investimentos, assim como dificuldade de acesso à tecnologia moderna e gente qualificada. A exigência do elevado aumento salarial, que havia sido o casus belli na expropriação dos ativos, acabou cedendo espaço para a realidade econômica, sendo adiado indefinidamente. O estrago tinha sido feito, e as cicatrizes iriam acompanhar o México por longo período. O trauma causado na indústria seria o maior desde a Revolução Bolchevique na Rússia, que expulsou diversos investidores do país, forçando inclusive a fuga da família Nobel, importante controladora de ativos de petróleo.

Como fica claro, vem de longa data o uso escancarado de bodes expiatórios estrangeiros para enganar as massas e perpetuar um asqueroso esquema de corrupção e poder concentrado nas mãos de poucos poderosos. O nacionalismo se transforma em arma contra a lógica, expulsando investidores em nome do interesse nacional. Tal tendência suicida não foi monopólio do México, mas sim comum a toda América Latina, sem falar de outras regiões pobres, como o Oriente Médio. Aqui no Brasil tivemos em Brizola um dos maiores ícones dessa xenofobia pérfida. Os debates geravam sempre muito calor, mas pouca luz. Em vez de focarmos nos problemas internos causados por nós mesmos, adotamos a rota fácil de fuga, culpando fatores exógenos. E infelizmente o povo parece não aprender com o passar do tempo. Afinal, ainda rende votos afirmar que os americanos são culpados pelos nossos males.

Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

06/03/2015

às 12:13 \ Filosofia política, Política

Contra a maré vermelha – vem aí meu novo livro!

Está chegando. O lançamento no Rio será quinta que vem, dia 12, na Travessa do Leblon (em breve divulgo o convite). Trata-se de Contra a maré vermelha, meu novo livro que compila os melhores textos publicados ao longo de cinco anos de coluna no GLOBO. Abaixo, a nota do autor que escrevi para o livro:

Nota do autor

“A estupidez campeia”, diz um amigo meu filósofo. Nosso querido Brasil, o eterno país do futuro, parece remar, remar, sem com isso sair do lugar. Na verdade, demos até mesmo uns passos para trás. Após décadas da queda do Muro de Berlim e da União Soviética, ainda há quem defenda o socialismo – do século XX ou aquele do século XXI, o mesmo, só que com um manto democrático para enganar os mais ingênuos.

Defensores de Cuba ainda pululam por aí, artistas engajados endossam um governo autoritário e corrupto em troca de patrocínio cultural ou da sensação regozijo com a suposta superioridade moral por parecerem preocupados com os mais pobres, uma clara tentativa de monopólio da virtude. Uma agenda politicamente correta vai asfixiando nossa liberdade de opinião, e reina uma hegemonia de esquerda na política e cultura nacionais, com raras exceções.

Vivemos há 12 longos anos sob o domínio do lulopetismo, uma época não só de mediocridade, como de enaltecimento da própria mediocridade. O PT nivela tudo por baixo, ataca os melhores para valorizar os piores, coloca todos na vala comum para não ter de admitir que existe o joio e o trigo – sendo o próprio PT a parte mais estragada do joio.

O estrago causado pelo desgoverno petista é imenso quando se trata de economia, mas ainda pior quando pensamos em nossos valores como sociedade. O “vale tudo” defendido pelos petistas, seu exacerbado relativismo ético e moral usado para justificar seus “malfeitos”, a banalização da corrupção, tudo isso vai pesar sobre nós por um longo período, e não será fácil reverter o quadro de deterioração de valores.

Os chavistas estão no poder, e avançando cada vez mais. Os bolivarianos tentam destruir nossa democracia de dentro dela, querem usurpar nossa República, ou “coisa pública”, vista pelos chacais como “cosa nostra”. A pilhagem ocorre em escala bilionária à luz do dia, em boa parte impunemente. Nossas estatais foram destruídas. O PT tem cada vez manos adeptos ideológicos e mais sócios no butim, enquanto os trabalhadores são reféns, súditos, não cidadãos.

É nesse contexto que tenho lutado pelas liberdades individuais, pela democracia representativa com claros limites constitucionais ao poder central, pela defesa do capitalismo de livre mercado, enaltecendo os empreendedores que efetivamente criam riquezas e empregos a despeito de tantos obstáculos criados pelo estado, visto por muitos ainda como uma espécie de “messias salvador”.

Por trás desse golpe à nossa democracia, dessa era da mediocridade, há um arcabouço intelectual, uma mentalidade predominante que facilita a marcha dos opressores. É justamente o ranço anticapitalista, o antiamericanismo infantil, o preconceito contra empresários e o ataque ao lucro como motivador que impede uma mudança de rumo do Brasil, para que possa finalmente mergulhar numa trajetória de crescimento sustentável e virar um país desenvolvido, chegar ao futuro, enfim.

Após cinco anos escrevendo colunas quinzenais em O Globo e há pouco mais de um ano com um blog na Veja, acabei virando sinônimo de combate ao lulopetismo, ao socialismo, ao coletivismo. Um ícone da resistência a esses cinqüenta tons de vermelho que dominam nossa política. O “trovão da razão”, segundo a Veja, ou o “trombone da direita”, segundo a Época. Para os detratores apavorados e a soldo do PT, sou o “menino maluquinho”.

Mas de maluco não tenho nada. Como o leitor poderá comprovar neste livro, que reúne as 80 melhores crônicas de O Globo sobre temas bastante atuais, procuro escrever usando o cérebro, não as vísceras, e tento embasar meus textos com argumentos e fatos, sem jamais desprezar a lógica. Tenho meu leitor em alta conta e respeito sua inteligência. Não sou infalível, claro, tampouco onisciente. Sei que posso errar, e erro. Mas dou muito valor à honestidade intelectual, e tenho muito apreço pela verdade, pelo bom debate, sincero e construtivo.

Não escrevo para provocar, mas sei que a mensagem liberal ainda encontra forte resistência no Brasil. Foram décadas de lavagem cerebral marxista, que levam tempo até se dissipar. Espero, com esse livro, prestar mais uma colaboração nessa árdua batalha. Após a leitura, tenho certeza de que você, caro leitor, estará melhor armado para também remar contra a maré – ou seria tsnunami? – vermelha.

06/03/2015

às 9:56 \ Economia, Política

O copo meio cheio: náusea com Brasil de Dilma pode ser purgatório para melhoras à frente

Copo meio cheio ou meio vazio?

O Brasil está cada vez mais caótico, e tudo deve ser colocado na conta de Dilma. Não foi por falta de aviso dos liberais. Estamos regredindo uns dez anos no tempo. Aliás, número mágico: o dólar atinge o maior valor em dez anos, chegando a R$ 3,00, assim como a inflação, que acumulou incríveis 7,7% em fevereiro nos últimos 12 meses, o maior índice em quase dez anos. O Brasil subia de escada rolante, gradualmente, e resolveu descer de elevador (ou seria de bungee jumping?) com Dilma.

Mas como já aponto os dados ruins com frequência, farei agora um exercício de Pangloss. Tentaremos ver o lado bom disso tudo, o copo meio cheio. Não é endossar a máxima de quanto pior, melhor, e sim compreender que a fase ruim pode produzir efeitos positivos também. Crise em chinês, reza a lenda, é escrito com dois caracteres, um deles significando perigo, o outro oportunidade. Há alguns sinais de que esse clima negativo possa parir mudanças desejáveis.

Em primeiro lugar, a maior força relativa do Congresso e o próprio PMDB cada vez mais independente do PT. O discurso de esquerda gosta de jogar no PMDB a culpa por todos os males de nossa democracia, mas não é bem assim. O partido é fisiológico e corrupto, sem dúvida, mas também pode ser um fator de equilíbrio que impede a concentração demasiada de poder em uma só legenda, especialmente no PT, com seu projeto golpista e autoritário.

Por exemplo: o PMDB já está pressionando o PT por um nome mais independente para o STF, a ser indicado por Dilma para substituir Joaquim Barbosa. Eis um claro efeito positivo da crise política e econômica. Em condições normais de temperatura e pressão, o PT teria o caminho mais livre para seguir com o aparelhamento do STF, parte crucial do projeto bolivariano. O despertar do PMDB, ainda que por razões comezinhas e não nobres, produziu um efeito positivo.

Outro exemplo: o clima ficou tenso na CPI da Petrobras, houve bate-boca entre petistas e membros do PMDB, o presidente da CPI foi xingado de “moleque”, mas o fato é que foram criadas sub-relatorias que na prática esvaziam o poder do relator petista e aumentam a independência da CPI. Novamente, mais um resultado positivo da briga entre PMDB e PT, fruto do caos econômico produzido por Dilma.

Em sua coluna de hoje, Reinaldo Azevedo também foca nesse aspecto positivo da incompetência de Dilma, que ao menos serviu para jogar um enorme balde de água fria nos bolivarianos do PT. Vários projetos golpistas tiveram de ser abandonados, e o Brasil agradece. Diz Reinaldo:

Sim, a Petrobras foi à breca, o país está na lona, Joaquim Levy espicha seu olhar fiscalista até para as bolsas das velhinhas… Mas tanto desastre, vejam que bacana!, sepultou a reforma política do PT, que tinha ares de golpe branco na democracia; permitiu o avanço do que chamam por aí, de modo burro, de “PEC da Bengala”, o que deve preservar o STF de tentações momesco-bolivarianas; enterrou os delírios dos companheiros de “controle social da mídia”; transformou, desta feita, o estelionato eleitoral em “carnadura concreta” (by João Cabral).

Atenção! Em 2003, Lula jogou no lixo o programa com o qual se elegeu, e isso foi bom. Estelionatário, sim, mas, a seu modo, virtuoso. Desta feita, Dilma sepultou as promessas da campanha –porque não tinha saída–, e a vida das pessoas piorou.

Saúdo, assim, a incompetência do governo. E não porque eu seja adepto do quanto pior, melhor! Mas porque a crise trouxe de volta a política. Janot, com as suas alegorias de mão, lustra o Brasil da impunidade. Dilma, com a sua ruindade, preserva o país, eis a ironia, da sanha petista, como veremos no próximo dia 15, nas ruas. Engraçado, né?

Também na Folha, Marcos Troyjo mostrou as diferentes fases do Brasil, que passou da fobia para a mania, e agora está despertando náuseas nos investidores estrangeiros (e locais). Mas há a possibilidade de isso produzir um resultado positivo à frente:

O sentimento no exterior não é de que o Brasil se tornará um “Estado Fracassado”. O embrulho no estômago vem da sensação de desperdício de oportunidades, gerações que se consomem e futuro não construído.

Os próximos 18 meses serão de provação, mas o país é maior que fantasmas do curto prazo. Esta fase de Brasil-naúsea pode não ser de todo ruim. Talvez signifique que o sistema de defesa do organismo esteja funcionando.

Algo de errado -o modelo brasileiro de capitalismo de Estado- teria de ser expelido. Com isso, o país retomaria seu amplo patrimônio de potencialidades.

Estamos no purgatório! Claro que há o risco de isso ser apenas uma transição para o inferno dantesco. Seria o caso se a crise, em vez de produzir anticorpos fortes o suficiente para enfrentar o PT, nos levasse de vez para o caminho da Argentina e da Venezuela. Não parece ser o caso. Mais provável parece a tese de que o Brasil está ensaiando uma reação, e que o PT está cada vez mais acuado, na defensiva, tendo inclusive de convocar o “exército de Stédile” para destruir laboratórios na desesperada tentativa de erguer uma cortina de fumaça e desviar a atenção das pessoas do petrolão e da crise econômica.

O clima está muito ruim, a crise é muito séria e será longa. E ainda há riscos de a coisa degringolar de vez. Não quero aqui passar uma imagem diferente. Mas, talvez à guisa de celebrar essa sexta-feira, resolvi mostrar agora o copo meio cheio. Há luz no fim do túnel. É verdade que pode ser um trem chavista vindo em nossa direção. Mas também pode ser uma saída para o Brasil, que passa por derrotar o PT. Dia 15 de março vem aí, e veremos o quão forte é essa hipótese…

Rodrigo Constantino

06/03/2015

às 8:39 \ Educação, Socialismo

Escola sem partido já!

Paulo Freire: o “patrono” da educação brasileira precisa ser colocado em seu devido lugar, que é o lixo da história.

Um dos maiores problemas do Brasil é a doutrinação ideológica nas escolas e universidades. Em vez de os professores ensinarem conteúdo que presta, matérias relevantes da forma mais objetiva possível, eles vestem seus bonés de militantes políticos e saem por aí tentando conquistar jovens adeptos. É pura lavagem cerebral, e faz com que um exército de soldados troquem o conhecimento objetivo pela repetição de slogans idiotas. Em suma, trata-se de uma máquina de formar alienados, aqueles que vão depois defender o PT e o PSOL, elogiar Cuba e cuspir na Veja, como se a revista fosse o ícone de tudo aquilo que não presta.

Essa sempre foi a realidade em nosso país, ao menos desde a década de 1960. Os socialistas perceberam, com Gramsci, que era preciso dominar a cultura, já que uma revolução armada ficava cada vez menos provável. Tomaram conta das redações dos jornais, das igrejas, das escolas e universidades. E houve pouca reação. O outro lado é mais desorganizado e disperso. Os próprios pais não têm o hábito de participar diretamente do ensino de seus filhos, e muitos achavam que tal doutrinação seria ineficaz, pois a tendência seria a garotada amadurecer e acordar para a realidade.

Não é tão simples assim. A multidão de alienados com diplomas por aí atesta o que digo. Gente (de)formada em universidades, mas endossando o discurso oficial e hipócrita do governo, de que o PT se preocupa com os mais pobres, de que nunca se investigou tanto por mérito do governo, de que o PSDB é “neoliberal” e de que a Veja é para “coxinhas”. Ou seja, gente que se recusa a pensar por conta própria, preferindo dar uma de papagaio de oportunista. Idiotas úteis, em resumo.

Esse é o resultado de uma estratégia deliberada dos socialistas. Paulo Freire tem tudo a ver com isso. Sua “pedagogia do oprimido” nada mais é do que transportar Marx para a sala de aula. Os “professores” passaram a se enxergar não como transmissores de conhecimento objetivo ou como tutores para instigar o pensamento próprio nos alunos, mas como transformadores sociais, como salvadores de almas, como libertadores de escravos burgueses.

Tenho batido muito nessa tecla, pois não subestimo o poder de estrago dessa ideologização do ensino. Vejo o resultado com meus próprios olhos. E percebo que cada vez mais gente se dá conta disso. Os brasileiros estão ficando mais atentos ao tema, incomodados com o que esses “professores” fazem com seus filhos. Aumentou a sensibilidade ao assunto. Ontem mesmo postei um desabafo em minha página de Facebook, e ele já conta com mais de 7,4 mil curtidas e vários comentários de revolta e indignação:

Hoje a professora de geografia da minha filha foi defender o PT em sala de aula, dizendo que Lula e Dilma fizeram muito pelos pobres do Brasil (sério? aumentando a inflação? gerando instabilidade política? destruindo a Petrobras?). Não satisfeita, falou mal de Aécio Neves, e depois meteu o pau na… Veja! Isso tudo, vale notar, no oitavo ano do ensino fundamental, em uma escola boa PARTICULAR. É como Gustavo Ioschpe, da Veja, claro, sempre diz: não basta colocar o filho na boa escola particular e achar que resolveu. Ele terá aulas com gente (de)formada no ensino público brasileiro. Será vítima de doutrinação ideológica por alienados. Como construir um país melhor assim? Os pais precisam agir, precisam entender que não dá mais para deixar isso correr, encarar como normal esse tipo de coisa. Não é! É proselitismo, doutrinação, lavagem cerebral. Ainda bem que vou livrar minha filha disso. Ela vai estudar em escola PÚBLICA nos Estados Unidos, mas duvido que lá “aprenda” que uma quadrilha bolivariana ajuda os mais pobres…

Sei que há infiltração ideológica nas escolas americanas também, e sei que o politicamente correto é uma praga por lá. Mas não se compara com o que acontece no Brasil. Lá os pais participam bem mais, como voluntários inclusive, nas escolas dos filhos. Trocam mais com os professores, cobram mais. Não aceitariam jamais professores que incutem na cabeça jovem de seus filhos que uma quadrilha corrupta é o máximo.

Mas, como disse, há ventos de mudança por aqui. Iniciativas como a de Miguel Nagib, com a ONG Escola Sem Partido, começam a proliferar e obter resultados. Picuí, município da Paraíba, foi o segundo do país a aprovar projeto de lei que veta essa doutrinação e exige neutralidade política nas escolas. O PSOL, como sabemos, tem feito um sistemático trabalho podre de chegar aos alunos, cada vez mais novos, com suas cartilhas ridículas em prol do socialismo. Livros aprovados pelo MEC mentem descaradamente, invertem a história, condenam o capitalismo como se fosse o próprio diabo. Não podemos mais tolerar isso!

É hora de reagir. É hora de dar um basta. Você sabe o que o professor de geografia ou história de seus filhos diz em sala de aula sobre política? Então procure saber! É seu direito. É seu dever como pai e cidadão. Não podemos ficar calados diante desse verdadeiro crime que é a tentativa de seduzir para depois destruir as mentes jovens desse país, com baboseira e ladainha de esquerda. Esses militantes disfarçados de professores precisam saber que os pais estão atentos e não vão permitir isso. E seria ótimo se soubessem, também, que as leis proíbem essa pouca vergonha. Escola sem partido já!

PS: O Instituto Liberal tem um projeto de distribuir milhares de revistinhas da Turma da Mônica com um conteúdo diferente, em defesa da cidadania, da responsabilidade individual, da liberdade. Os doutrinadores miram cada vez alvos mais jovens, e precisamos reagir à altura, mostrar para essas crianças que essa inversão de valores não é aceitável, que existe uma mensagem alternativa, que não trata o estado como deus e não enaltece o roubo em nome da “justiça social”. Se quiser colaborar, toda ajuda é bem-vinda. Doações podem ser feitas aqui.

Rodrigo Constantino

05/03/2015

às 19:17 \ Política Fiscal

Tributando a poupança

Por João Luiz Mauad, para o Instituto Liberal

Sempre que o governo se vê acuado, esse assunto volta à baila, sob o argumento de que o “andar de cima” precisa ser mais taxado.  A cobrança de um imposto sobre grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988. Esse é um dos absurdos que, a exemplo do teto de 12% a.a. para os juros e outras bobagens do tipo, consta daquela colcha de retalhos, meio capitalista, meio socialista, aprovada sob os auspícios do Dr. Ulisses Guimarães, e que os partidos de esquerda, espertamente, não deixam morrer.

O imposto nunca saiu do papel até hoje porque a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que regulamente a norma constitucional.  Existem dois projetos em tramitação no Congresso com esse fim.  O primeiro, do ex-senador Fernando Henrique Cardoso, apresentado ainda em 1989, e outro, mais atual, do Psol, apresentado pela trinca proto-comunista do partido: Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro (sempre ela!).

De acordo com a proposta do Psol, seriam taxados em 1% aqueles que têm patrimônio entre R$2 milhões e R$5 milhões. A taxação aumentaria para 2% para aqueles cujos bens estejam estimados entre R$5 milhões e R$10 milhões. Para quem tem entre R$10 milhões e R$20 milhões, a taxação prevista é de 3%. De R$20 milhões a R$50 milhões, a mordida será de 4%. E para os felizardos que têm acima de R$50 milhões, a cobrança será de 5%.

Trocando em miúdos, todo idiota que por ventura adquira um patrimônio acima de 2 milhões de reais será punido anualmente com alíquotas progressivas, que variarão de 1 a 5%.  Seu crime?  Poupar e investir a renda, no lugar de consumi-la.  Sim, pois “fortuna” nada mais é do que o estoque de riqueza (ativos – passivos) que alguém amealha ao longo do tempo, resultado da poupança e/ou da transformação desta em capital (investimento).

Como a renda no Brasil já é fortemente taxada, caso aprovem esta aberração estaremos diante de um caso típico de bitributação, pois a fortuna, como explicado acima, é a renda (já tributada originalmente) não consumida transformada em ativos (financeiros e não financeiros).  Sem falar que os ativos imóveis já são taxados anualmente através do IPTU e do ITR.  Ademais, taxar o patrimônio é absolutamente contraproducente para a economia do país.  Será mais um desincentivo à poupança e ao investimento, vale dizer, menos produção, menos empregos, menos riqueza.

Felizmente, nem só de cabeças-duras vive o governo e há seres pensantes dispostos a não deixar esse absurdo ir adiante – não esquecendo, é claro, que algumas das maiores fortunas do país estão concentradas justamente no Congresso.  Mas, como estamos no Brasil, é bom colocar as barbas de molho…

 

05/03/2015

às 14:38 \ Filosofia política

A batalha entre o governo e o mercado

“Mais cedo ou mais tarde são as idéias, não os interesses investidos, que são perigosos para o bem ou para o mal.” (John Maynard Keynes)

Deng Xiaoping, quando assumiu o governo chinês após anos de maoísmo, afirmou que “não importa se o gato é preto ou branco, contanto que ele pegue o rato”. Após anos de miséria na China socialista, com a “Revolução Cultural” e o “Grande Salto” de Mao Tse Tung, o país finalmente entrou em um período de expansão acelerada, com a abertura parcial de sua economia para o mundo. Deng estava convencido de que seu país precisava migrar cada vez mais para uma economia de mercado. *

O excelente livro que Daniel Yergin escreveu com Joseph Stanislaw, The Commanding Heights, tem como subtítulo “a batalha entre governo e mercado que está refazendo o mundo moderno”. O livro aborda justamente a transição ocorrida nas últimas décadas, que transferiu gradativamente o poder das mãos do Estado para o livre mercado, gerando riqueza e tirando milhões da miséria. Conforme disse o famoso economista na frase da epígrafe, o poder das idéias é fundamental para estas mudanças. E como são os políticos que implementam essas idéias, uma das lições tiradas das recentes mudanças é a importância dos líderes também. Os nomes Thatcher e Reagan logo vêm à mente. O livro expõe inúmeros casos práticos que reforçam a tese de que quanto mais competição de livre mercado houver, em vez de dirigismo estatal, maiores as chances de prosperidade da nação.

Ignorando-se as nomenclaturas atribuídas a cada ideologia, pode-se focar no que realmente funciona. E para saber o que é isto, tem-se vasta experiência empírica pelo mundo afora. É preciso um Estado menor, com contas públicas ajustadas, cuidando basicamente da segurança e justiça. É preciso regras claras para o mercado, poucas leis isonômicas e gerais, não permitindo privilégios para categorias específicas. É preciso maior flexibilidade no mercado de trabalho, que se ajusta melhor sem tanta intervenção do governo. É preciso mais incentivo aos empreendedores, com menos impostos, somente possível se o governo reduzir seus gastos. É preciso mais privatizações, para permitir um acúmulo maior de capital e foco no consumidor. Somente assim se tem avanços tecnológicos e competitividade sustentável no mundo globalizado. É preciso um Banco Central independente, para livrá-lo de interesses políticos de curto prazo que geram inflação. É desejável uma previdência justa e de preferência privada, onde o aposentado recebe atrelado ao que contribuiu e escolhe onde investir sua poupança. É preciso evitar a socialização dos prejuízos através do patrimonialismo. Enfim, é preciso mais liberdade na economia, com regras claras para todos, e a partir de então premiando os sucessos, mas convivendo com os inevitáveis fracassos. O Estado não tem como e nem deveria tentar impedir isso, pois apenas com estas claras regras de mercado é que se evolui e progride, com justiça.

Um excelente exemplo do controle estatal que vai à contramão dessa receita pode ser encontrado na França de Mitterrand, eleito em 1981, ano que marcou a tomada do poder pelos socialistas. Mitterrand declarou guerra ao capitalismo liberal, através de seu dirigismo estatal. O governo nacionalizou os bancos, assim como várias grandes empresas industriais. Aumentou expressivamente os gastos sociais, reduziu as horas de trabalho sem redução de salários. Contratou mais de cem mil funcionários públicos. Enfim, tudo pelo “social”. Acontece que la relance, como ficou conhecida sua política, não trouxe crescimento nem melhorias sociais sustentáveis. O que aconteceu foi uma aceleração da inflação, fuga de capitais, aumento do desemprego e enorme prejuízo para os cofres públicos através das empresas paquidérmicas recém nacionalizadas. Enquanto isso, do outro lado do oceano, Ronald Reagan adotava políticas na direção oposta, reduzindo a intervenção do Estado e estimulando o setor privado. A Inglaterra de Margareth Thatcher ia nesta mesma direção, privatizando empresas, atacando as máfias sindicais e reduzindo o tamanho do Estado. A história diz quem realmente fez mais pelo “social”, na prática. A riqueza não é criada por belos discursos, tampouco por papel e caneta do governo.

Foi com um discurso nacionalista, altamente populista e demagogo, que a América Latina se afundou no passado, ainda sentindo os negativos efeitos disso. Com um movimento conhecido como Dependência, a região se fechou para o mundo, acusando os Estados Unidos de “império explorador”. Em vários países, líderes populistas assumiram o poder, e adotaram políticas ditas pró-sociais. O Estado cresceu demasiadamente neste período, chegando a ser dono de um circo na Argentina ou de um night club no México. No Brasil, era dono de centenas de empresas, de todos os ramos possíveis e imagináveis. As contas públicas explodiram, gerando hiperinflação. As desigualdades sociais nunca foram tão grandes, pois a inflação é o pior “imposto” para os pobres, que não conseguem se defender. Os governos ditos de esquerda faziam de tudo, e cuidavam de várias empresas em todos os setores, com enorme ineficiência e corrupção. Fechados para o mundo, suas economias estavam estagnadas, e com protecionismo disfarçado com o eufemismo “programa de substituição de importações”, criaram-se os maiores sanguessugas do mundo, empresários corruptos que ficaram ricos à custa de um governo corporativista e clientelista, que impede a livre competição.

Após tantos anos nessa situação, a região ficou miserável, com uma desigualdade social gigantesca. Quando, em alguns desses países, governos mais liberais e pró-mercado assumiram, a coisa começou a mudar aos poucos. O México se aproximou dos Estados Unidos, e com o acordo de livre comércio NAFTA, pôde pegar uma carona para seu crescimento econômico. O Peru, com Fujemori, adotou uma política de choque, reduzindo drasticamente os gastos públicos e deixando a moeda flutuar livremente, e o país sentiu os efeitos positivos da mudança. O Chile, mesmo com um ditador, adotou políticas econômicas liberais, e se tornou um dos países mais prósperos da região. Mesmo quando Pinochet saiu do poder, os candidatos da esquerda não ousavam atacar as “vacas sagradas” da economia, herança dos “Chicago boys” que aplicaram reformas liberais com enorme sucesso.

O livro aborda vários outros exemplos, como a emergência de países asiáticos, o despertar da Índia após vários anos de governo socialista, a jornada pós-comunista da Rússia etc. Um dos grandes méritos dele é mostrar com vastos exemplos a prática das idéias liberais. Transferir os commanding heights do Estado para o livre mercado pode – e costuma – fazer “milagres”. O mais triste de tudo é ver muitos acusando justamente estes tipos de reforma pela miséria da América Latina, enquanto na verdade a maior causa dessa miséria é exatamente o fato de estas reformas nunca terem sido aplicadas por aqui. O continente perdido fica cada vez mais defasado por ignorar o bom-senso dessas medidas. O Chile, que chegou mais perto dessa transição descrita no livro, é não por acaso o mais desenvolvido da região. Quando será que as demais nações pobres vão acordar para a realidade e surfar na onda do liberalismo? Afinal, a batalha entre governo e mercado já terminou no campo das idéias, ao menos para aqueles intelectualmente honestos, e o mercado venceu. Quanto mais livre a economia de um país, melhor para o progresso. Resta os países subdesenvolvidos vencerem a batalha no campo da práxis, colocando em prática essas idéias vencedoras, persuadindo aqueles que ainda não enxergam com nitidez a realidade. Eis o grande desafio.

* Na verdade, a abertura chinesa não foi algo tão planejado assim, de cima para baixo. O jornalista James Kynge explica, no livro A China Sacode o Mundo, que “muitos dos eventos-chave e ocorrências que impulsionaram o progresso na direção do capitalismo foram, na verdade, não planejados, não intencionados ou completamente acidentais”. Avistando uma brecha aberta por Deng, os próprios chineses forçaram mudanças de baixo para cima, copiando de forma obsessiva os exemplos de sucesso nos Estados Unidos. Mas, mesmo retirando uma boa dose de crédito do “arquiteto”, o fato é que o mercado ampliava seu escopo vis-à-vis o governo. “Os agricultores entenderam a nova política como licença para começar a cultivar terras da família”, explica Kynge. Houve uma descentralização razoável do poder. O jornalista afirma: “A disposição dos funcionários dos governos locais em desobecer Pequim foi portanto um ingrediente crucial nas reformas de mercado livre dos anos 1980”. Bilhões e bilhões de dólares entraram no país como investimentos diretos, e as taxas de crescimento foram de dois dígitos durante anos. As atrocidades cometidas pelo modelo político chinês permanecem, mas o pouco de pragmatismo adotado na economia ao menos tirou milhões da miséria completa.

Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

05/03/2015

às 14:06 \ Cultura

Philip Roth e o poder do imprevisível

Sair um pouco da sujeira da política para respirar ares mais elevados da literatura é um exercício de higiene da alma. Por isso recomendo a todos esse ótimo bate-papo entre Carlos Graieb e Jerônimo Teixeira na TVeja, usando como gancho o novo livro que mistura biografia e análise crítica da obra de Philip Roth, um dos maiores escritores americanos de todos os tempos.

Li de Roth seis livros. São eles: Homem ComumComplô contra a AméricaA humilhaçãoNêmesisO animal agonizante; e Patrimônio. Gosto muito de seu estilo, da força de suas palavras, sempre econômicas. Também sou atravessado pelo tema recorrente de seus livros: o poder de estrago do imprevisível, a mudança repentina na vida das pessoas por acontecimentos inesperados, o encontro com o “real”, como diria um psicanalista. Tudo parece certinho, ordenado, bem ao gosto de um típico obsessivo, quando de repente o mundo desaba, o chão desaparece, tudo fica nebuloso. É angustiante. Mas é realista.

Algumas passagens capturam isso, como essas de A humilhação:

Quando você representa o papel de uma pessoa que está entrando em parafuso, a coisa tem organização e ordem; quando você observa a si próprio entrando em parafuso, desempenhando o papel de sua própria queda, aí a história é outra, uma história de terror e medo.

“Nada que acontece tem motivo?, disse ele ao médico mais tarde naquele mesmo dia. “A gente perde, a gente ganha – é tudo acaso. A onipotência do acaso. A probabilidade de um revés. Isso, o imprevisível revés e seu poder.”

Em Complô contra a América:

Dei-me conta do quanto as coisas tinham avançado e como tudo havia se tornado terrivelmente confuso, e compreendi que a calamidade, quando acontece, acontece de repente.

Por ora, nossas vidas estavam intactas, nossas casas permaneciam no lugar e o conforto dos rituais costumeiros quase tinha o poder de preservar aquela ilusão, característica das crianças que vivem em tempos de paz, de que o presente tranquilo é eterno.

Em Homem comum:

“Não há como refazer a realidade”, disse ele ao pai. “O jeito é enfrentar. Segurar as pontas e enfrentar.”

Por outro lado, é justamente o que há de normal nos funerais o que os torna mais dolorosos, mais um registro da realidade da morte que avassala tudo.

Para ele, nada de conversa fiada a respeito da morte e Deus, nem fantasias obsoletas sobre o céu. A única coisa que havia era o corpo, nascido para viver e morrer conforme o que fora estabelecido pelos corpos que viveram e morreram antes.

Como sempre – e como quase todas as pessoas – ele não queria que o fim viesse um minuto antes que o estritamente necessário.

[...] a depressão corrosiva de um homem que antes estava envolvido em tudo e agora estava imerso no nada. que agora não era ele próprio mais nada, apenas um zero imóvel, aguardando com raiva a bênção de um aniquilamento absoluto.

Pelo visto, a pintura fora para ele um exorcismo. Mas para exorcizar que malignidade? A mais antiga de suas ilusões? Ou teria ele apelado para a pintura com o fim de se livrar da constatação de que a gente nasce para viver, mas em vez disso morre?

Instantes depois de darem a partida no carro, seu polegar já estava na boca de Merete, e sem que ele se desse conta seu casamento tinha começado a correr perigo. O jovem que havia manifestado o propósito de jamais levar uma vida dupla estava prestes a partir-se ao meio com um machado.

Em O animal agonizante:

Por mais que você saiba, por mais que você pense, por que que você planeje, projete e conspire, você não é superior ao sexo. O sexo é um jogo muito arriscado. Um homem não teria dois terços dos problemas que tem se não se metesse em aventuras para conseguir foder. É o sexo que perturba nossas vidas naturalmente ordenadas.

O mais belo dos contos de fada da infância é que tudo acontece na ordem certa. Nossos avós morrem muito antes dos nossos pais, e nossos pais morrem muito antes de nós. Os que têm sorte acabam tendo mesmo essa experiência, as pessoas vão envelhecendo e morrendo na ordem certa, de modo que, no enterro, você aplaca sua dor pensando que aquela pessoa teve uma longa vida. Nem por isso a morte se torna uma coisa menos monstruosa, mas é esse o truque que utilizamos para manter intacta a ilusão metronômica, e para afastar de nós a tortura do tempo.

Em Nêmesis:

“A gente faz tudo certo, tudo certo, tudo certo, tudo certo desde o começo. Tenta ser uma pessoa correta, razoável, que procura se adaptar às coisas – e aí acontece isso. Qual é o sentido da vida?” “Parece que não há nenhum”, respondeu o sr. Cantor.

Era impossível acreditar que Alan estivesse dentro daquela caixa de tábuas de pinho pálido e sem adornos só por ter pegado uma doença de verão. Aquela caixa da qual ninguém pode escapar por mais forte que seja. Aquela caixa em que um garoto de doze anos ficava com doze anos para sempre.

Impressionante como as vidas podiam tomar rumos tão diferentes e como cada um de nós era impotente diante da força dos acontecimentos. [...] Para alguém que até então encontrara no zelo e na dedicação ao trabalho a solução de todos os seus problemas, agora havia muito de inexplicável quando se indagava por que as coisas aconteciam da forma que aconteciam.

Algumas pessoas têm sorte, outras não. Toda biografia é uma questão de chance e, a partir do comento da concepção, a sorte – a tirania da contingência – comanda tudo. Acredito que era a isso que o sr. Cantor se referia ao condenar o que chamava de Deus.

Precisava encontrar uma necessidade para o que ocorria. Há uma epidemia e Bucky necessita de uma razão para ela. Tem de perguntar por quê. Por quê? Por quê? O fato de que ela não tem sentido, que é acidental, ilógica e trágica não o satisfaz.

Em Patrimônio:

Minha mãe e os outros defuntos haviam sido levados para lá pela força imperativa do que, no final das contas, era um acidente ainda mais improvável – o fato de um dia terem vivido.

“Philip, peça uma segunda opinião e então, se quiser, me chame e podemos conversar outra vez. Mas lembre de uma coisa: você não pode impedir seu pai de morrer e talvez não possa impedi-lo de sofrer.

Até que ponto há o livre-arbítrio? Até que ponto somos capazes de controlar nossos destinos? Qual o real poder do imprevisível, do acaso em nossas vidas? São questões filosóficas interessantes, e a literatura de Roth nos gera esse desconforto saudável que nos coloca em contato com o inevitável desamparo do que não podemos prever ou mudar, por mais que tentemos seguir uma vida regrada.

Saindo da literatura e voltando para a lama da política nacional, pois não resisto, fecho constatando apenas uma coisa: se é verdade que muitas vezes, mesmo andando na linha e fazendo as coisas certas, somos acometidos pela tragédia do acaso, também é verdade que, em tantas outras, é perfeitamente possível antecipar e prever a calamidade à frente. É quando agimos de forma irresponsável, quando somos levados pela insensatez, quando plantamos as sementes do caos.

Se já é difícil impedir as desgraças da vida fazendo tudo para evitá-las ou postergá-las, quando inevitáveis, sem dúvida é imprudente convidá-las ou atiçá-las. A convulsão social que se avizinha não foi fruto do acaso, como muitas das tragédias dos romances de Roth, mas sim um produto previsível das escolhas equivocadas do governo do PT e seus eleitores. Agora é hora de encarar a fera!

Rodrigo Constantino

05/03/2015

às 12:22 \ Economia, Política

Lembram do Pessimildo? Ou: Por onde andam os eleitores de Dilma?

Alguém ainda lembra do Pessimildo, personagem criado por João Santana durante a campanha eleitoral? Era aquele boneco ranzinza que fazia previsões catastróficas e era ridicularizado pelo narrador, que o tratava como uma espécie de mentecapto de mal com a vida. Pois bem: o Pessimildo, diante dos dados divulgados em apenas dois meses de novo mandato, seria visto como um Pangloss hoje, de tão otimistas que eram suas previsões!

pessimildo

Quem diria que o dólar chegaria a R$ 3,00 já no começo de março? É verdade que muitos anteciparam sua tendência de alta, e que eu mesmo previa que bateria nos R$ 3,00 rapidamente. Mas, por rapidamente, eu tinha em mente uns 6 meses de novo governo. Já o ex-ministro Guido Mantega, aquele que “refutava” as previsões de Pessimildo, jurava que quem apostasse contra o real iria “quebrar a cara”. Quebrou a cara o ex-ministro, assim como todos que nele acreditaram.

Dólar em reais. Fonte: ADVFN

Dólar em reais. Fonte: ADVFN

E os juros? O Copom decidiu ontem aumentar para 12,75% a Selic, a taxa básica, que está no maior patamar dos últimos 6 anos! O Brasil volta a ter a maior taxa real de juros do mundo, e isso mesmo com uma inflação acima de 7% (lembrando que o topo da elevada meta é 6,5%). Ou seja: o governo sobe sem parar a taxa de juros, e nem isso segura a inflação elevada. O povo paga duplamente. O Pessimildo esperava um quadro tão ruim assim?

Além da disparada do dólar e do aumento dos juros, temos um forte aumento nas tarifas de eletricidade, alta da gasolina, queda da atividade (já se espera uma recessão de dois anos), a destruição da Petrobras, que anunciou venda de R$ 40 bilhões em ativos para pagar parte de suas dívidas fora de controle, etc. Ou seja, o agravamento do cenário econômico é espantoso, acelerado, e nem mesmo o caricatural Pessimildo achava que o estrago seria tão rápido. Dilma surpreendeu o mais carrancudo dos ranzinzas!

E, diante disso tudo, resta perguntar: por onde andam seus eleitores? Onde estão aqueles “intelectuais” que repetiam feito autômatos que a eventual vitória dos tucanos “neoliberais” (risos) levaria a um aumento dos juros, da gasolina, do desemprego? Cadê a turma engajada que fez coro ao marqueteiro maquiavélico do PT e repetiu que a derrota de Dilma faria a comida desaparecer da mesa dos mais pobres?

Até por uma curiosidade antropológica, gostaria de saber, de ver a reação dessa gente. Acredito que muitos estão fazendo como os avestruzes e enfiando suas cabeças na areia, com vergonha (se bem que vergonha na cara não é algo que um eleitor do PT costuma ter). Infelizmente, não tenho como saber exatamente a reação desses eleitores de Dilma, pois há anos que não tenho em meu círculo de amizades ou mesmo de conhecidos pessoas que votam no PT. Eu seleciono com quem ando, e convenhamos: é preciso ser pouco criterioso para tolerar a amizade de defensores de uma quadrilha no poder!

Mas fica a curiosidade: por onde andam e o que estão falando por aí aqueles que, há apenas 4 meses, defendiam com tanta veemência que somente a vitória de Dilma iria proteger os mais pobres? Será que sumiram, como o Pessimildo?

Rodrigo Constantino

05/03/2015

às 10:54 \ Democracia, Política

Legislativo mostra sua força diante do Executivo: o maior equilíbrio de poderes

A “traição” ou a “vingança” de Renan Calheiros ao governo Dilma é o tema do dia. O presidente do Senado, ao devolver a MP que votaria as medidas fiscais de Joaquim Levy, que mostra mais uma sanha arrecadatória do que suas “mãos de tesoura”, escancarou a rebelião parlamentar e o racha na base “aliada” do governo. A governabilidade estaria ameaçada. Renan ainda faltou a um jantar oferecido pela presidente. O mal-estar é evidente. Mas, por trás das intrigas e disputas pelo poder, há uma mensagem que pode ser extraída dessa confusão toda: o Legislativo não deve mesmo ser subserviente ao Planalto, uma tradição longa demais no Brasil, cuja concentração de poder no governo central é notória.

Nesse aspecto, a inabilidade de Dilma fez um favor à nação e contribuiu para um maior equilíbrio de poderes. É a conclusão do cientista político Murillo de Aragão. Ele vai longe no otimismo: o propalado fracasso na relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso mudará de vez a política do país. “Dilma fez uma grande favor ao equilíbrio dos poderes, porque o mau uso da hegemonia do Executivo gerou a rebelião dentro do Congresso. Hoje temos um poder mais independente, mais forte”, diz Aragão, criador da consultoria Arko Advice.

O “presidencialismo de coalizão” está desgastado, e o diálogo entre Executivo e Legislativo terá de aumentar a partir de agora. Claro que há um fator mais conjuntural por trás disso tudo. O PT e o PMDB estão em meio a uma discussão de relacionamento, que pode acabar até mesmo em divórcio. Os deputados e senadores estão incomodados com a forma da presidente de “fazer política”, ou melhor, de não saber como fazer política. Suas truculência e arrogância podem ter sido ignoradas antes, mas agora fica mais difícil, com a péssima situação econômica e o enfraquecimento político devido ao escândalo do petrolão.

Falta verba, os ministérios estão tendo de apertar um pouco os cintos, e algumas torneiras estão sendo fechadas. A insatisfação tende a aumentar, claro. E isso exige uma habilidade de articulação política que Dilma simplesmente não possui e nunca alimentou. Sua base está cansada, irritada, rebelde. Segundo Murillo de Aragão: “Não houve a adequada participação dos partidos nos ministérios, na distribuição de cargos e de verbas relacionadas a esse suporte dentro do Congresso. Com isso se criou um passivo de insatisfações, de raivas e de recalques muito grandes que vêm desembocar agora no segundo mandato. Ela não consegue eleger seu candidato, está sendo emparedada pelo Congresso que impõe sua agenda”.

O PMDB, por conta desse contexto, descobre agora seu real poder dentro do governo. “O fato central é que o PT nunca teve a noção exata do seu tamanho dentro da coalização e criou uma ideia de que o fato de ter a presidente daria uma supremacia muita maior do que deveria ter dentro do contexto de uma coalização. Quem deveria mandar é uma coalização dos partidos que apoiaram a eleição de Dilma e Michel Temer”, diz Aragão. 

Resta saber o que o PMDB fará com esse poder. Quanto ao impasse gerado para as reformas fiscais de Levy, creio que foi algo positivo. Afinal, o brasileiro não aguenta mais pagar pelos erros dos governantes. Já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem nenhum retorno efetivo. Fazer ajuste fiscal com base em aumento de impostos é algo indecente. Foi o que argumentou Paulo Rabello de Castro em artigo publicado hoje no GLOBO:

Ao devolver a MP da “contradesoneração” da folha salarial ao Planalto, recusando-se a colocar em discussão uma atropelada no Congresso — já que a tal MP “desinventava” uma lei (de nº 13.043) que mal acabara de entrar em vigor no país, em novembro passado — o presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou que o Parlamento ainda existe (andava bem empoeirado…) como também que a sociedade brasileira, que vive pagando a conta da má gestão pública, merece mais respeito. O principal desse episódio, no entanto, foi o Parlamento brasileiro ter acordado de um longo sono.

Desde quando o Congresso votou e promulgou o Plano Real, em 1994, nunca mais se aprovou algo de grande relevância para aperfeiçoar as instituições econômicas do país. Pelo contrário, o Congresso tem se limitado, talvez com injustiça de avaliação, a dizer “amém” para a maior escalada tributária e a mais louca gastança estatal da história deste país, razão principal do impasse que vivemos no momento. O que Renan poderia fazer para resgatar de vez a seriedade da política é tratar de ir em frente, liderando seu partido e com o PT, quem sabe até num grande pacto com as oposições, para votar uma verdadeira reforma fiscal (da receita e da despesa), dando ensejo a um novo ciclo de progresso social, muito mais amplo do que o da vintena do Plano Real. 

Sei que muitos terão calafrios ao depositarem a esperança no Congresso brasileiro atual, no PMDB, em Renan Calheiros! É justo. Também durmo mal e perco o sono ao pensar nisso. Mas a alternativa é o PT avançar rumo ao seu projeto de poder que atropela o Congresso, que ignora a democracia representativa, as negociações necessárias para mudanças estruturais. O Brasil já tinha um modelo que concentrava muito poder no governo central, transformando o Congresso numa marionete do Executivo, refém de suas verbas. É hora de caminhar rumo ao parlamentarismo e esvaziar um pouco o nosso hiper-presidencialismo. Ainda mais quando sabemos que a presidente é Dilma!

Rodrigo Constantino

05/03/2015

às 9:58 \ Democracia, Legislação

PEC da bengala aprovada é duro golpe ao bolivarianismo petista

Em mais uma derrota do governo Dilma Rousseff, a Câmara aprovou o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco ministros do STF durante este segundo mandato. A emenda foi aprovada por 318 votos a favor – 131 contra e 10 abstenções – e terá ainda que ser votada em segundo turno, para que a votação seja concluída.

Existem argumentos bons contra e a favor da medida. Os petistas acusam a votação de ser casuística e dependente da vitória de Dilma nas eleições, mas o fato é que a proposta inicial nada tinha a ver com isso, é muito anterior à reeleição de Dilma. A ideia original era realmente adaptar a legislação à realidade demográfica dos tempos modernos, em que um sujeito com 70 anos normalmente está com suas plenas capacidades intelectuais para continuar exercendo o cargo.

A expectativa de vida aumentou, e a aposentadoria compulsória aos 70 pode retirar do STF ministros ainda repletos de energia e dispostos a manter o mesmo ritmo de trabalho. Quando pensamos em alguns CEOs com mais de 80 anos exercendo seus cargos, quando olhamos o que um empresário como Abílio Diniz ainda faz com sua idade, sabemos que 75 anos parece um limite arbitrário mais razoável na atualidade. Ou seja, há um embasamento legítimo por trás da mudança.

O que não quer dizer, claro, que sua votação em si não tenha contado com nenhum viés político. A oposição nega, óbvio, mas não sendo político, posso ser mais sincero. Sim, o fato de ser o PT no poder por mais quatro anos, após 12 anos, pode ter contribuído com alguns votos a favor. E seria absolutamente compreensível. Afinal, quando analisamos as escolhas feitas por Lula e Dilma para o STF, sob o silêncio cúmplice do Congresso, temos todo o direito do mundo de ficar desconfiados com a possibilidade de cinco novas indicações.

O PT aparelhou toda a máquina estatal, e o STF não ficou de fora. Há ali uns dois ou três petistas disfarçados de ministros. Isso atenta contra nosso Estado de Direito, desmoraliza aquele que é o guardião da Constituição. O julgamento do mensalão comprovou tal risco: o Brasil viu, estarrecido, a atuação de alguns ministros que agiam praticamente como advogados de defesa dos réus acusados. Foi constrangedor, e muito preocupante.

Dilma ainda não preencheu nem mesmo a vaga de Joaquim Barbosa. Mas um dos nomes que circulavam pela imprensa como possíveis candidatos mostra como o STF estava ameaçado. Ninguém menos do que José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça, era cotado para o cargo. O ministro que recebeu na surdina os advogados das empreiteiras, o que foi um ato “intolerável” segundo o juiz Sergio Moro, que lidera a Operação Lava-Jato, e que deveria levar à sua imediata demissão, segundo o próprio Joaquim Barbosa. Cardozo, o homem que frequentava o Foro de São Paulo para defender Cuba e atacar a democracia americana. Já pensaram ele no STF?

Os magistrados estão de “luto”, consideram a aprovação da PEC da Bengala um retrocesso, acham que pode criar “feudos”, que deixa de “oxigenar” o Supremo. São pontos aceitáveis para o debate. Em condições normais de temperatura e pressão. Não vou aqui aplaudir o casuísmo, ou entrar na onda da esquerda e dizer que os nobres fins justificam quaisquer meios. Mas convenhamos: não há nada de absurdo também na aprovação. É legítima, a proposta é antiga, a idade de 70 anos hoje parece nova para impor a aposentadoria a ministros em plena capacidade produtiva.

Mas também não serei hipócrita de negar que, dadas as circunstâncias, tudo isso ganha ainda mais peso, pois o Brasil não pode correr o risco de ter mais cinco ministros indicados pelo PT para o STF. Seria um passo fundamental para o projeto bolivariano dessa turma que até hoje aplaude Cuba e defende a Venezuela de Maduro. Impedir esse projeto, usando os recursos absolutamente legais, é algo que todo brasileiro deve celebrar. A PEC da Bengala foi um duro golpe ao bolivarianismo petista, e isso é algo muito positivo.

Dureza é pensar que Dias Toffoli, o mais jovem dos ministros, assim como o mais ligado ao PT, terá longos anos de trabalho pela frente…

Rodrigo Constantino

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados