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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
X diz ao STF que falhas estruturais permitiram lives de perfis bloqueados
Plataforma nega ter desbloqueado contas deliberadamente, como apontou relatório da Polícia Federal
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, a plataforma X negou ter desbloqueado deliberadamente perfis suspensos pela Corte e afirmou que uma “falha técnica temporária, isolada e imprevisível” permitiu que usuários banidos por ordens judiciais fizessem transmissão com conteúdo ao vivo.
A manifestação consta no inquérito em que o relator, ministro Alexandre de Moraes, autorizou investigação de conduta do dono da rede social, o bilionário sul-africano Elon Musk, por suspeita de crime de obstrução à Justiça e incitação ao crime.
“É necessário esclarecer que a empresa X Corp. não desbloqueou ou reativou quaisquer das contas objeto de decisões judiciais vigentes proferidas pelos STF e TSE”, afirma texto assinado por quatro profissionais do escritório Pinheiro Neto Advogados, responsável pela defesa da rede social no Brasil. “Uma falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma permitiu a publicação de links para a realização de lives fora da plataforma do X”, justificam.
O ofício atende a uma ordem de Moraes para que a defesa da rede social se manifestasse sobre supostos descumprimentos de ordem judiciais apontados pela Polícia Federal. Segundo relatório da PF, incluído nos autos do inquérito, usuários bloqueados por ordens judiciais, como os blogueiros Allan dos Santos e Euvaldo Eustáquio, o jornalista Rodrigo Constantino, o comentarista Paulo Figueiredo, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o perfil do blog Terça Livre fizessem transmissões ao vivo no X mesmo após os bloqueios.
A plataforma informou ao Supremo que as contas estão no bojo de 200 perfis bloqueados em cumprimento de ordens judiciais. E que a transmissão ao vivo dos perfis citados pela PF foram em decorrência de uma falha “técnica temporária, isolada e imprevisível”.
O X afirmou que na interface WEB as contas permaneciam bloqueados, mas havia uma brecha quando o acesso era feito por meio de dispositivos móveis (telefones celulares). “O que aparentemente ocorreu foi a divulgação, pelos usuários investigados, de um link em seus perfis na plataforma X– visível apenas via aplicativo móvel –, que redirecionava externamente para site de terceiros onde as lives poderiam ser acessadas e assistidas”, afirmou a defesa.
A plataforma transfere a culpa para os usuários bloqueados. “A nova metodologia de divulgação das transmissões ao vivo – via
compartilhamento do link de site de terceiro na plataforma X – reflete o comportamento persistente dos usuários identificados, que incansavelmente buscam métodos inovadores para contornar as barreiras de segurança estabelecidas”. Ao concluir o ofício, o X firma seu compromisso em cumprir decisões judiciais da Suprema Corte brasileira e se coloca à disposição para mais esclarecimentos.
Contraste
A postura colaborativa do escritório da plataforma no Brasil contrasta com a do dono da empresa, Elon Musk tem feito ataques diretos a Moraes, a quem já chamou de “ditador brutal”, ameaçou desrespeitar as determinações da Corte brasileira que pedia a suspensão de contas na rede social e requeria informações sobre usuários.
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