Oxford: Câmara aprova crédito de R$ 1,9 bilhão para compra da vacina

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que garante crédito extraordinário de 1,995 bilhão de reais para compra de tecnologia e a produção da vacina da Universidade de Oxford no Brasil. Os recursos serão usados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca, parceiro da instituição de ensino no Reino Unido.

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A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira, 3, para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 260 milhões de doses ao longo de 2021, conforme afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello na manhã desta quarta-feira, 2 . Desta monta, 100 milhões contarão com matéria-prima importada e outros 160 mihlões serão totalmente preparados pelo centro de excelência carioca.

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de 522,1 milhões de reais na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. Um total de 1,3 bilhão de reais são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

Testes clínicos

A vacina de Oxford, como ficou conhecida, revelou na semana passada os resultados preliminares da fase 3 de testagem. Com eles, foi descoberto que o imunizante promove até 90% de eficácia. Os melhores resultados foram obtidos quando houve a aplicação de meia dose seguida de uma dose completa. Quando aplicadas duas doses totais (como originalmente o estudo foi desenhado), a eficácia chegou a 62%. O achado científico se deu por um erro no curso dos estudos. Ainda não se sabe, portanto, qual será a posologia a ser trabalhada no Brasil tão logo o fármaco seja aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O processo de aprovação ainda não foi iniciado, mas documentos preliminares já foram encaminhados à agência.

Com Agência Brasil