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Zanin: Lula está sereno, mas ‘indignado’ com proibição de viajar

Às vésperas de uma viagem internacional, o ex-presidente foi proibido, com base na condenação pelo TRF4, de deixar o país

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 26 jan 2018, 15h42 - Publicado em 26 jan 2018, 14h01

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a decisão da Justiça Federal de apreender o passaporte do petista não tirou a sua “serenidade”. “Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de indignação”, emendou.

Zanin falou após deixar a sede da Polícia Federal, em São Paulo, onde permaneceu por pouco mais de uma hora para fazer a entrega do documento do ex-presidente. O advogado reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem da Justiça, argumentou que a medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”.

Segundo o defensor, a proibição fere o direito de ir e vir de Lula, que está assegurado pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não se opôs à viagem, que foi comunicada com antecedência”, alegou.

O confisco do documento foi autorizado pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Brasília. Sob a jurisdição de Leite, Lula é réu na Operação Zelotes por suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz afirmou ver “real e iminente probabilidade” da prisão do petista após o TRF4 manter a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e ampliar a pena de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de reclusão.

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Lula viajaria na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia, a convite da União Africana, para participar de um encontro com líderes mundiais. A viagem ficou prejudicada e “o Brasil deixou de levar seu know-how ao evento”, argumentou Zanin, acrescentando não ter conhecimento de outros compromissos internacionais do petista.

O advogado afirmou que os recursos serão apresentados “no momento adequado” ao TRF1, responsável pelo sistema de Justiça do Distrito Federal, de onde partiu a decisão. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para reverter a decisão e questionaremos a competência do juiz para tratar de assuntos relativos a um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul”.

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