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Toffoli segue Fachin e vota contra recurso de Lula por liberdade

Votação de pedido do petista para deixar a prisão ainda terá votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello em plenário virtual

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no plenário virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão.

O julgamento começou na última sexta-feira (4) e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio, próxima quinta-feira. De acordo com a apuração da reportagem, o ministro Dias Toffoli já votou, acompanhando o ministro Edson Fachin, relator do caso, no sentido de negar o recurso de Lula.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado poderá ser conhecido previamente  mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o tríplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra o encarceramento, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação, em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF4 somente se esgota quando o tribunal decidir em relação à admissibilidade dos recursos do petista às instâncias superiores.

O TRF4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância. Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma possível decisão do tribunal de não enviar os recursos ao STJ e ao Supremo.

Quando a reclamação foi apresentada ao STF, no início de abril, Edson Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual faz parte e é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo do relator; ou 4) acompanho a divergência.

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    3
    2
    :
    !
    Ï
    Boa Noite: Ministro CELSO

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  2. Luiz Chevelle

    Toffoli quer andar de avião e ir a restaurantes. Pra Gilmar “Boca de Hipópotamo” Mendes isso já é complicado.

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  3. Se for 3×2 para soltar o Luladrão…. o STF vai amanhecer no dia seguinte cercado de tanques e da cavalaria.

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  4. francisco salim alves penin

    Eu acredito! Em quatro meses, Toffoli assume a presidência do STF.Aí, amigos e amigas, o homem vai pintar e bordar. É só aguardar….

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  5. Voto bem ajuizado. O Brasil precisa de estabilidade e segurança jurídica, econômica e fiscal.

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  6. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    É um absurdo um advogado do PT agora “ministro” julgar os membros do partido ou mesmo presidir o STF!

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  7. Uma vergonha tudo isso acontecendo no Brasil e nenhuma reação popular ou militar.

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