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Notícias sobre TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Política

TRF-3 confirma condenação de Lula para pagar honorários de R$ 829 mil

Por Hugo Marques Atualizado em 15 Maio 2022, 08h48 - Publicado em 12 Maio 2022, 14h52
Tribunal referendou decisão que bloqueia R$ 525 mil da LILS Palestras. Dívidas cobradas do ex-presidente pela Fazenda Nacional ultrapassam R$ 19 milhões
Condenado no escândalo do Banestado, Hélio Laniado apresentou pedido de revisão criminal ao TRF4
João Pedran Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus foram responsáveis por decisão em segunda instância que tornou petista inelegível e o mandou à cadeia
Brasil

Candidato invoca situação de pobreza para não pagar dívida

Por Hugo Marques Atualizado em 26 nov 2020, 10h26 - Publicado em 26 nov 2020, 08h47
Receita Federal cobra 122 mil reais de Imposto de Renda de Sebastião Melo, postulante a prefeito de Porto Alegre
Ex-ministro acumula inimigos desde que deixou o governo, tem duas sentenças anuladas na Justiça e corre risco de ser considerado suspeito em relação a Lula
Juízes avaliaram que não havia provas o bastante para condenar o petista Paulo Ferreira e o presidente da Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco
Política

Defesa de Lula recorre ao STF contra condenação pelo TRF4 no caso do sítio

Por Redação Atualizado em 2 dez 2019, 19h09 - Publicado em 2 dez 2019, 18h19
Advogados do petista alegam que ação não seguiu tramitação adequada na segunda instância. Desembargadores elevaram pena a 17 anos de prisão
Política

Lula vai ao Supremo contra condenação no TRF4

Por Leonardo Lellis Atualizado em 28 nov 2019, 11h55 - Publicado em 28 nov 2019, 11h10
Advogados apostam em uma Reclamação que questiona a tramitação do processo do sítio de Atibaia na Justiça Federal do Paraná
Advogados do ex-presidente consideram a nova condenação no TRF4 uma "afronta ao STF" por desconsiderar entendimento sobre ordem das alegações finais
Política

O que acontece com Lula após a nova condenação em 2ª instância?

Por André Siqueira Atualizado em 27 nov 2019, 20h06 - Publicado em 27 nov 2019, 20h05
Apesar da decisão do TRF4, ex-presidente só voltará à prisão após trânsito em julgado, porém continua impedido de disputar eleições
Política

O que está em jogo para Lula em novo julgamento no TRF4

Por Leonardo Lellis Atualizado em 8 mar 2021, 17h26 - Publicado em 27 nov 2019, 09h39
Desembargadores analisam se anulam sentença de primeiro grau; petista não corre risco de ser preso, mas nova condenação o enquadra na Lei da Ficha Limpa
Política

Por unanimidade, TRF4 eleva pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por Da Redação Atualizado em 8 mar 2021, 17h08 - Publicado em 27 nov 2019, 08h55
Desembargadores negaram quaisquer irregularidades na sentença e elevaram o tempo de prisão do petista para 17 anos, um mês e 10 dias
Política

‘Por excessos, Lava Jato deve ter decisões revistas’, diz recurso de Lula

Por Diego Freire Atualizado em 27 nov 2019, 10h07 - Publicado em 27 nov 2019, 00h48
TRF4 julga nesta quarta pedido de nulidade da condenação do sítio de Atibaia. Advogados alegam que Hardt copiou sentença de Moro e montou acusação em farsa
Política

TRF4 marca julgamento de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por Da Redação Atualizado em 8 nov 2019, 13h14 - Publicado em 8 nov 2019, 12h49
Tribunal de segunda instância vai decidir no dia 27 de novembro também se processo deve ou não voltar para a fase das alegações finais em Curitiba
Política

STJ suspende julgamento de Lula no TRF4 sobre sítio em Atibaia

Por Eduardo Gonçalves Atualizado em 29 out 2019, 19h34 - Publicado em 29 out 2019, 17h41
Decisão atendeu a pedido da defesa de Lula, que deseja que a Justiça avalie antes uma apelação mais ampla pela nulidade do processo
Supremo decidiu que delatados podem se manifestar após a acusação nas alegações finais; petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação
Política

TRF-4 decidirá no dia 30 se Lula será julgado de novo no caso do sítio

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 12 mar 2021, 01h22 - Publicado em 23 out 2019, 17h12
Decisão do magistrado Gebran Neto leva em consideração a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal em outros dois casos da Lava Jato
Mulher de Eduardo Cunha terá de pagar multa de 300 salários mínimos, além de fazer trabalho comunitário. Defesa vai recorrer
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