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Informação e análise
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Petrobras paga caro pelo papel de vítima de fraudes e corrupção

Empresa sustenta uma posição dúbia em tribunais do Brasil e do exterior sobre os episódios de fraudes e corrupção já comprovados

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
27 jul 2023, 09h00

A Petrobras insiste: foi “uma vítima” da corrupção exposta pela Operação Lava Jato. E avisa: “Continuará a buscar todas as medidas cabíveis contra as empresas e pessoas físicas que lhe tenham causado danos.”

A empresa repetiu essa versão em nota divulgada nesta quarta-feira (26) comentando a decisão parcial de um tribunal da Holanda sobre uma ação coletiva de indenização apresentada por investidores externos.

Tem sido assim nos últimos nove anos, desde a primeira prisão de um dos seus ex-diretores, Paulo Roberto Costa, responsável pelos contratos de refinarias e suprimentos.

A Petrobras sustenta uma posição dúbia no Brasil e no exterior sobre os episódios de corrupção comprovados na Operação Lava Jato.

Há 111 meses reivindica nos tribunais nacionais a condição de vítima de ex-diretores em conluio com um cartel de empreiteiras que fraudava licitações.

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Obteve reconhecimento como assistente da acusação nos processos derivados da Lava Jato na primeira instância, com então juiz Sergio Moro, depois no Tribunal Federal Regional (4ª Região), no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Agora, porém, 1.400 investidores brasileiros avançaram numa ação coletiva. Pela primeira vez, conseguiram o reconhecimento da responsabilidade da Petrobras em pretensos prejuízos causados pela empresa na divulgação de informações errôneas sobre as próprias contas, durante a década e meia de fraudes e corrupção demonstradas na Lava Jato.

A decisão foi de um tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira, vinculada à Bolsa de Valores B3. Em nota, a Petrobras disse que essa arbitragem “é confidencial”, e ainda não acabou. Ressalvou: “Não determina o pagamento de valores.”
Mas a repórter Juliana Schincariol, do Valor, registrou estimativa de até 20 bilhões de reais em indenizações.

Nos Estados Unidos, a Petrobras agiu de maneira diferente. À Justiça Federal e à Corte de Apelações, em 2019, atribuiu a corrupção à rarefeita fiscalização interna — o próprio sistema de controle e, também, os das empresas contratadas para auditoria, controle externo e de governança (Citigroup, JP Morgan, Merrill Lynch, HSBC e PricewaterhouseCoopers, entre outras).

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Essa versão custou-lhe mais de três bilhões de dólares, equivalentes a 14,4 bilhões de reais. Foi o preço do acordo com investidores que haviam recorrido à Justiça americana para obter o reconhecimento de culpa da Petrobras, indenização e multas pela corrupção e a sua camuflagem contábil.

Na Holanda, o processo é de investidores que não participaram do acordo feito pela empresa nos EUA. As acusações são, praticamente, as mesmas apresentadas nos tribunais americanos: a Petrobras, em alguma medida, foi conivente com fraudes (entre 2004 e 2024) e divulgou informações contábeis “imprecisas e/ou enganosas” que, supostamente, resultaram em prejuízos para quem investiu na empresa.

Os juízes holandeses reconheceram, preliminarmente, que a empresa e uma subsidiária local (Petrobras Global Finance B.V.) “atuaram ilegalmente” em relação os seus investidores. O caso judicial prossegue. Não há previsão para sentença nem menção a valores.

Os casos em tribunais no Brasil e no exterior sugerem que o papel de vítima está custando caro para a Petrobras.

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