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STF fará novo pente-fino nas condenações do mensalão

Na próxima semana, ministros terão de voltar ao assunto para corrigir discrepâncias já apontadas pelos próprios ministros

Por Da Redação
29 nov 2012, 12h19

Depois de um mês e nove sessões seguidas, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira o cálculo das penas aos 25 réus condenados pelo envolvimento no esquema do mensalão. Mas, na próxima semana, os magistrados terão de voltar ao assunto para corrigir discrepâncias já apontadas pelos próprios ministros. Nessa nova fase, os ministros podem baixar as penas definidas em determinados casos.

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Na sessão desta quarta-feira, por exemplo, os ministros fixaram para o crime de corrupção passiva uma pena maior para presidente do PTB, Roberto Jefferson, do que a punição do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto (PR-SP). Jefferson foi considerado pelo Supremo um colaborador e teve a pena reduzida – 2 anos, 8 meses e 20 dias. E mesmo assim a punição será maior do que a pena de por corrupção passiva de Costa Neto – 2 anos e seis meses. Ele tem mais cinco anos e quatro meses de pena por lavagem de dinheiro, completando sete anos e dez meses.

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Situações como essas foram criadas, em alguns casos, pelas divergências entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Nos casos em que o revisor participava do cálculo das penas, as penas terminavam sendo mais baixas.

Os ministros ainda devem rever as multas impostas a alguns condenados. Considerado o principal operador do esquema, Marcos Valério foi condenado a pena de 40 anos e multa em torno de 2,7 milhões de reais. Seu ex-sócio Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos de prisão, mas sua multa supera R$ 2,9 milhões.

(Com Estadão Conteúdo)

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