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Ponte que viabiliza 23% do comércio entre Brasil e Argentina vai a leilão
Novo contrato prevê aportes na ordem de US$ 99 milhões
O Ministério dos Transportes publicou um novo edital, na quarta-feira, 6, sobre o leilão da Ponte Internacional de São Borja, que liga a cidade gaúcha de São Borja e Santo Tomé, na Argentina. O documento estabeleceu que o valor mínimo para a aquisição do trecho é de 40,841 milhões de dólares, além de investimentos de natureza estrutural e operacional previstos na ordem de 99 milhões, a serem aplicados ao longo dos 25 anos de duração do contrato.
O valor da concessão será dividido entre os dois países, sendo que a parcela destinada ao governo brasileiro será efetuada na partida, como condição para assinatura do contrato, no valor de cerca de 20,4 milhões de dólares, enquanto o valor referente à outorga do governo argentino será pago em 25 vezes.
Também será de responsabilidade da concessionária a manutenção tanto do trecho situado em território brasileiro quanto do localizado em solo argentino. Entre as obras a serem executadas estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e a instalação de um novo sistema de iluminação.
Entre as inovações do projeto, o governo destacou a Operação do Centro Unificado de Fronteira, que responde pelo atendimento dos veículos de carga internamente e serviços de suporte às atividades de desembaraço alfandegário, além de inspeções e verificações exigidas pelos órgãos públicos.
Com 15,62 quilômetros de extensão, a estrutura é fruto de um acordo binacional assinado em 1989 e atualmente viabiliza cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países, o que, segundo o governo, torna investimentos na melhoria da infraestrutura e adequação da ponte ao fluxo ações necessárias para ambas as economias.
A sessão pública para abertura das cartas-propostas deverá ser realizada em 7 de janeiro.
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