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Segunda Turma do STF decide julgar se Moro foi parcial com Lula

Se maioria dos ministros decidir favoravelmente ao petista, sentença pode ser anulada e ele, solto; antes, colegiado vai analisar outro habeas corpus

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá. O pedido pode levar à anulação da sentença de Moro no caso e fazer com que o ex-presidente deixe a prisão.

Antes de analisarem se o ex-juiz foi parcial ou não, os ministros do colegiado julgarão outro habeas corpus de Lula, contra uma decisão do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A decisão de analisar a ação movida pelos defensores do petista já nesta terça foi tomada após Gilmar Mendes ter retirado o habeas corpus da pauta, na segunda-feira 24 – a prerrogativa cabe a ele porque o julgamento, iniciado em dezembro, foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar, ou seja, o ministro solicitou mais tempo para estudar o assunto. Se a retirada de pauta se mantivesse, o caso só seria analisado em agosto, após o recesso do Judiciário.

Logo no início da sessão na Segunda Turma nesta terça, no entanto, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu a inclusão da ação na pauta. Zanin alegou que o habeas corpus teria prioridade porque o petista está preso desde abril de 2018 e o julgamento da questão já foi iniciado.

Gilmar propôs, então, que os ministros não analisassem o mérito do habeas corpus e concedessem uma liminar, isto é, decisão provisória, para que Lula aguardasse o julgamento em liberdade.

“Diante do congestionamento da pauta, eu havia indicado o adiamento, mas tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse pedido de prisão diante da sentença e da condenação, que foi confirmada em segundo grau, no Tribunal Regional Federal. O que eu me abalançaria a propor, como fizemos em outros casos, é conceder medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta Turma”, afirmou Gilmar.

Autorizado pela maioria dos ministros da Turma a falar na tribuna a respeito do habeas corpus contra a decisão de Fischer, do STJ, Cristiano Zanin Martins pediu que, caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira, uma liminar seja concedida para que Lula aguarde a decisão fora da prisão.

O julgamento da suspeição de Sergio Moro foi iniciado em dezembro, quando acabou sendo interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes. Àquela altura, já haviam votado Fachin e Cármen, ambos contrários ao habeas corpus – eles podem alterar suas posições na retomada da análise do caso. Críticos de aspectos da Lava Jato e integrantes da ala “garantista” do STF, Gilmar e Lewandowski devem votar a favor de Lula. Se essas posições se confirmarem, o voto de desempate seria de Mello, decano da Corte.

A análise da parcialidade ou não de Sergio Moro pelo Supremo ganhou relevância e polêmica depois da revelação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Em uma petição ao STF, a defesa de Lula cita os diálogos e pede que eles sejam levados em consideração no julgamento.

Nas mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018, Moro aparece cooperando com Deltan: ele orienta uma investigação da força-tarefa da operação sobre Lula, por meio da indicação de um possível informante, cobra a deflagração de novas ações, antecipa decisões e manifesta temor quanto a “melindrar” o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), um “apoio importante” à Lava Jato, com investigações que, a seu ver, baseavam-se em indícios “muito fracos”.

Sergio Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O The Intercept Brasil afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.

 

Comentários

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  1. emerson ribeiro

    Se o STF julgasse que o DOUTOR JUIZ SERGIO MORO fora parcial no julgamento deste chefe de organização criminosa.. causaria comoção social no Brasil. Mas tenho certeza de que apesar dos esforços do “soltador de bandidos oficial Gilmar Mendes”.. não será desta vez que o chefe da ORCRIM irá pra casa.

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  2. Paulo Bandarra

    STF julgando parcialidade? E ele é o quê?

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  3. Paulo Bandarra

    Desde o início da Lava Jato alguém tem dúvida do voto de Gilmar Mendes?

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  4. Paulo Bandarra

    STF irá decidir se declara o judiciário uma grande farsa.

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