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Notícias sobre Habeas Corpus

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Brasil

Ministro da Justiça bate de frente com subprocurador-geral do TCU

Por Thiago Bronzatto - Atualizado em 8 jun 2020, 20h18 - Publicado em 8 jun 2020, 18h14
André Mendonça criticou membro do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, considerado pedra no sapato do governo
André Mendonça, advogado-geral da União
Política

Ministro da Justiça pede que STF suspenda depoimento de Weintraub

Por Da Redação - Atualizado em 28 Maio 2020, 09h15 - Publicado em 28 Maio 2020, 08h19
Em habeas corpus, André Mendonça afirma que medida visa garantir a 'liberdade de expressão' e também 'independência, harmonia e respeito entre os poderes'
Ex-presidente paraguaio Horacio Cartes em Luque
Mundo

STJ concede habeas corpus a Horacio Cartes

Por Da Redação - 29 nov 2019, 17h37
Investigado pela Lava Jato, ex-presidente do Paraguai havia recebido mandado de prisão preventiva por lavagem de dinheiro e corrupção
Empresário teve a prisão decretada na última quinta-feira acusado de manipulação em operações financeiras e pagamentos de propina a Sérgio Cabral
Advogado solicitou acesso aos autos e alegou que Manoel Silva Rodrigues sofre 'constrangimento ilegal'
Lula
Política

Segunda Turma do STF decide julgar se Moro foi parcial com Lula

Por Laryssa Borges, João Pedroso de Campos - Atualizado em 25 jun 2019, 17h52 - Publicado em 25 jun 2019, 14h56
Se maioria dos ministros decidir favoravelmente ao petista, sentença pode ser anulada e ele, solto; antes, colegiado vai analisar outro habeas corpus
Julgamento habeas corpus Lula – Cármen Lúcia
Política

Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta de terça

Por Da Redação - Atualizado em 25 jun 2019, 14h55 - Publicado em 24 jun 2019, 23h21
Após divulgação de que julgamento foi adiado para o segundo semestre, ministra emitiu nota indicando que votação pode ocorrer em 25 de junho
Médium, preso em Goiânia desde dezembro do ano passado, tem pedidos de prisão preventiva em processos que responde na Justiça
João de Deus
Brasil

Juiz revoga uma das prisões preventivas contra João de Deus

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 27 dez 2018, 21h43 - Publicado em 27 dez 2018, 21h38
TJ-GO concedeu habeas corpus no caso do porte ilegal de arma; médium segue preso pelas acusações de abuso
Ministro do STF rejeita alegação da defesa de governador de que não há indício de crime e de que as provas não são concretas
STF julga nesta terça-feira pedido de liberdade da defesa do ex-presidente
Para defensores do ex-presidente, o STF decidiu pela 'possibilidade' da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela 'automática'
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Política

Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de habeas corpus a Lula

Por Da Redação - Atualizado em 12 jul 2018, 11h46 - Publicado em 11 jul 2018, 18h18
A ministra Laurita Vaz afirmou que o Poder Judiciário não pode ser usado como ‘balcão de reivindicações’
A ministra Laurita Vaz também criticou Rogério Favreto, plantonista que aceitou o pedido de liberdade a favor do ex-presidente
Além de ser incompetente para interferir no processo de Lula e de desrespeitar decisão prévia do STF, Favreto afrontou o bom Direito
Átila Jacomussi, prefeito preso de Mauá, é acusado de participar do esquema de desvio de verbas da merenda escolar em prefeituras paulistas
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Brasil

Zé Dirceu recorre ao Supremo para evitar prisão

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 18 abr 2018, 15h52 - Publicado em 18 abr 2018, 15h02
Defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que prisão após recurso no TRF4 desrespeitaria o princípio da presunção da inocência
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