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STJ pode colocar em prisão domiciliar presos do regime semiaberto do DF

Corte estuda ampliar decisão que foi dada para Minas Gerais pelo coronavírus

Por Mariana Muniz 18 Maio 2020, 15h32

Está nas mãos do STJ a decisão que colocará em prisão domiciliar todos os presos do regime semiaberto do Distrito Federal que tinham trabalho externo e não estão trabalhando por conta das medidas restritivas de combate ao coronavírus.

Na semana passada, a Defensoria Pública do DF pediu para que que o ministro Sebastião Reis Júnior amplie os efeitos da liminar em um HC coletivo que autorizou a mesma medida para os presos em regime semiaberto de Minas Gerais.

O ministro apenas aguarda as informações da Vara de Execuções Penais do DF para decidir. Atualmente, são mais de 1000 presos estão nesta condição. Até o momento, a VEP vem apreciando, caso a caso, os pedidos de soltura e já concedeu a progressão antecipada de regime para mais de 900 detentos.

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