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Plenário do Senado vai decidir futuro da CPI da Petrobras

Questionamentos sobre a criação de CPIs envolvendo a estatal de petróleo serão analisados pela CCJ do Senado na terça-feira e, no dia seguinte, o plenário deverá se manifestar

Por Gabriel Castro, de Brasília 3 abr 2014, 19h58

A decisão final sobre a fusão das CPIs propostas pela oposição e pelo governo no Senado deverá ser tomada pelo plenário da Casa, na semana que vem. Nesta quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou duas questões de ordem contra os requerimentos de criação dos colegiados, em meio ao fogo cruzado entre oposicionistas e aliados. Em seguida, o peemedebista submeteu sua decisão – que, na prática, abre caminho para a fusão das CPIs – ao aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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O presidente da CCJ, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), assegura que a decisão sairá na tarde da próxima terça-feira.De acordo com ele, as questões de ordem serão encaminhadas ao plenário, que terá a palavra final. Nesta quinta, ele se reuniu com Renan. “Na terça, a CCJ define (as questões) no seu mérito e, na quarta, segundo o que nós conversamos com o presidente da Casa, essa decisão da CCJ será deliberada em plenário”, disse Vital.

Renan e o presidente da CCJ não querem desagradar o governo e, ao mesmo tempo, buscam dividir com os colegas a responsabilidade sobre a decisão. A maioria governista no plenário deve derrotar a oposição – que quer garantir uma CPI exclusiva para a Petrobras, sem a “contaminação” de temas como denúncias de cartel no Metrô paulista e a construção do porto de Suape, em Pernambuco.

“Não era prudente para o presidente do Senado decidir e não ouvir de ofício a CCJ e o plenário”, disse Renan, nesta quinta.

Se confirmada a vitória dos governistas, que incluíram outros temas na CPI da Petrobras com o objetivo de enfraquecer as investigações sobre a estatal petrolífera, a estratégia deve se repetir quando o Congresso analisar o pedido de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Neste caso, o colegiado também teria a presença de deputados. O governo já mobilizou a base e recolheu assinaturas para uma CPMI que inclua o Metrô de São Paulo e o Porto de Suape. E, como Renan Calheiros é simultaneamente presidente do Senado e do Congresso, o desfecho deve ser o mesmo.

A queda de braço sobre a CPI da Petrobras teve início depois das revelações sobre o contrato de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A transação deixou prejuízo de 1,18 bilhão de dólares para a Petrobras,.

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