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Máfia do Asfalto: planilha indica pagamento mensal a políticos

Documento sugere cachê mensal pago a prefeitos e deputados estaduais e federais. Cândido Vaccarezza (PT) e Itamar Borges (PMDB) são os mais citados

Por Da Redação
1 nov 2013, 09h21

Uma nova planilha, apreendida em posse do empreiteiro Olívio Scamatti, sugere pagamentos mensais da “Máfia do Asfalto”, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, prefeitos e servidores públicos. Na quarta-feira, foi revelada a existência de uma primeira planilha, apreendida com um contador ligado à organização, que apontava pagamento de mais de 3 milhões de reais a políticos. Para o Ministério Público, os documentos são “indícios de propina”.

Os nomes dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli – missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que investiga organização infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.

Scamatti – preso há sete meses – é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto (SP), atribuem ao empreiteiro o papel de “chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes”.

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Para os promotores, Scamatti “convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico” – parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.

A investigação começou em 2008. Para os quatro promotores envolvidos no caso – Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes de políticos e valores “são indicativos da possibilidade de pagamento de propinas”.

Foro – Mesmo incluindo nos autos da Fratelli a planilha do empreiteiro, os promotores não fizeram acusação formal a nenhum parlamentar. Eles não puderam apurar a veracidade da lista, porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro privilegiado, caso dos deputados e prefeitos.

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A sucessão de repasses coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro – em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de 16,44 milhões de reais; em 2012, deu um salto para 99,36 milhões de reais.

A agenda que pode dar a pista para a corrupção estava guardada em um pen drive que a PF recolheu na residência de Scamatti, quando a operação foi desencadeada, em abril. O Setor Técnico Científico do Ministério Público abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e políticos.

Mais citado – Uma das citações mais frequentes na contabilidade do principal alvo da Operação Fratelli aponta para o nome do deputado federal Cândido Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, por exemplo, os lançamentos se repetem onze vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, há outras quatro menções ao petista. A soma global de valores foi de 355 000 reais.

Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado nove vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro – a maioria das parcelas de 25 000 reais. Borges também foi citado outras duas vezes em setembro de 2012: o montante que teria sido repassado ao peemedebista chegou a 247 000 reais.

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Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) – 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de 20 000 reais. Foi Barbiere que denunciou, em agosto de 2011, a venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Palácio Nove de Julho vendem emendas.

Os promotores selecionaram e anexaram à denúncia criminal entregue à Justiça um bloco de onze interceptações telefônicas “reveladoras” que flagraram Scamatti “em contatos com agentes políticos ou assessores destes visando influenciar a destinação de recursos para municípios específicos, em obras do ramo de atuação do grupo para posteriormente fraudar as licitações”.

O fluxo de caixa de Scamatti mostra que depósitos podem ter sido feitos diretamente em conta bancária, mas a maior parte dos repasses é vinculada a um personagem enigmático do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organização com o poder público. Osvaldin foi assessor na Alesp e na Câmara dos Deputados, em Brasília, do parlamentar Edson Aparecido (PSDB), licenciado para comandar a Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

Outro lado – A maioria dos parlamentares negou qualquer relação com os integrantes do grupo acusado de fraudar em licitações em prefeituras do interior de São Paulo. A reportagem de O Estado de São Paulo conseguiu contato com nove dos catorze parlamentares citados no documento apreendido pelo Ministério Público. Os deputados Devanir Ribeiro (PT), Cândido Vaccarezza (PT), Otoniel Lima (PRB), Roque Barbiere (PTB) e Gilmaci Santos (PRB) não foram localizados. Carlos Cezar (PSB) não respondeu aos questionamentos.

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O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) afirmou que nunca negociou com o Grupo Demop. “O parlamentar nunca recebeu qualquer tipo de doação ou benefício em troca de emendas parlamentares de quem quer que seja e jamais fez qualquer tipo de negociação com os empresários envolvidos na investigação”, disse a assessoria de imprensa de Itamar Borges.

Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados, também é citado na contabilidade da Máfia do Asfalto. Ele disse que a informação, que consta na planilha apreendida, é uma “vigorosa mentira”. “O MP tem o dever de apurar corretamente todos os fatos”, disse o deputado.

O atual prefeito de Catanduva (SP), Geraldo Vinholi (PSDB), que teria recebido 105 000 reais de acordo com a planilha, “nega com veemência” a inclusão de seu nome na lista. “Geraldo Vinholi não tem qualquer envolvimento ou contato com os empreiteiros em questão e repudia com veemência a inclusão de seu nome”, disse, em nota, a assessoria de imprensa do tucano.

O petista João Antonio, atual secretário de Relações Governamentais do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que nem sequer assinou emendas durante o período citado nos documentos do Ministério Público. Na planilha de Scamatti, o nome de João Antonio aparece ao lado da quantia de 100 000 reais. “O deputado estadual licenciado João Antonio não assinou emendas ao orçamento de 2011. Ele não destinou quaisquer recursos para prefeituras que eventualmente assinaram contratos com o grupo investigado”, afirmou sua assessoria de imprensa.

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José Mentor, deputado federal do PT, também disse que não fez emendas com o grupo Demop. De acordo com a planilha do Ministério Público, Mentor teria recebido da organização 25 000 reais entre 2011 e 2012, como propina.

O deputado Enio Tatto (PT) afirmou que não conhece Scamatti e repudiou envolvimento no caso. “Eu não conheço essa turma. Não tenho relação nenhuma. Eu jamais teria, muito pelo contrário. É só ver a minha atuação na Assembleia Legislativa. Eu até pedi para abrir CPI”, disse o parlamentar. O nome de Tatto aparece no documento apreendido ao lado da quantia 85 000 reais.

O deputado federal Jefferson Campos (PSD) afirmou por intermédio de sua assessoria que não iria comentar sobre as novas informações contidas dos documentos do Ministério Público Estadual.

(Com Estadão Conteúdo)

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