Grupo de parlamentares quer reeleição de Alcolumbre e de Maia

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação.

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra — também contida no regimento das duas Casas — não for alterada.

“Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra”, disse Maia. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado.

Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações, placar considerado difícil de ser obtido, mesmo porque não há consenso sobre o tema. Maia está no comando da Câmara desde julho de 2016.

O parlamentar fluminense foi eleito para um “mandato-tampão” depois que o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), renunciou. Em 2017, conquistou novo mandato, após vencer polêmicas jurídicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura, quando Alcolumbre também se saiu vitorioso no Senado.

O presidente Jair Bolsonaro criticou de forma indireta a iniciativa. “Veja, por exemplo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O cara fica eternamente lá”, disse Bolsonaro, ao falar da articulação que surgiu no Congresso Nacional. “Qualquer eleição de quem já tem mandato, o candidato já sai com a máquina na mão. Ele tem um orçamento grande lá dentro. Isso aí é um atrativo para ganhar simpatizantes”, acrescentou. 

Bolsonaro afirmou, porém, que a decisão sobre permitir ou não reeleição cabe ao próprio Parlamento. “No meu entender, a Câmara que vai decidir, é coisa interna deles. Se eu fosse parlamentar, eu saberia como votar…”, acrescentou Bolsonaro.

Reportagem da edição 2640 de VEJA mostra em meio à desarticulação política do governo, o Congresso vai apresentar uma agenda de propostas para o país. Liderado por Rodrigo Maia, o pacote inclui mudanças no FGTS, autonomia do Banco Central, simplificação de impostos e redução dos juros bancários.

Com a agenda do presidente da República restrita a nichos bolsonaristas, como porte de armas, multas e cadeirinhas de trânsito, o parlamentar tem recebido demandas de empresários, banqueiros e trabalhadores. 

Maia acha que, se seu plano der certo, atingirá dois objetivos: terá sido responsável pela recuperação da economia e pavimentará o caminho para alçar voos maiores na eleição de 2022. Em 2018, ele chegou a cogitar uma candidatura à Presidência. Cauteloso, o deputado afirma que não quer ocupar o espaço do governo, mas apenas colaborar. 

Enquanto não há acordo sobre reeleição no Congresso, os partidos do Centrão e também o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos à sucessão na Câmara, em fevereiro de 2021.

Com o provável racha do Centrão na disputa, o PSL avançou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura própria à cadeira de Maia. O governo tem interesse em emplacar aliados na cúpula do Congresso e já começa a fazer “prospecções” sobre possíveis postulantes nas fileiras da centro-direita.

Sem nomes fortes para a próxima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro. A portas fechadas, integrantes da oposição e de partidos do Centrão observam ainda que, com tantos problemas na política e na economia, Bolsonaro também pode até cair antes do término do mandato.

Em um cenário de impeachment, quem toma posse é o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume o cargo para convocar novas eleições. Nesse caso, ele também pode ser candidato.

Na prática, em qualquer situação, o presidente da Câmara – que é o segundo cargo na linha sucessória, depois do vice – tem papel estratégico para o Palácio do Planalto. É dele o poder de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment e também de definir quais projetos de lei devem ir à votação.

Maia e Bolsonaro vivem uma relação marcada por confrontos. Apesar dos percalços, no entanto, o presidente conta com o deputado para aprovar a agenda econômica. Recentemente, Maia chegou a dizer que, embora o governo seja “uma usina de crises”, o Congresso está “blindado” e vai votar a reforma da Previdência. Trata-se de mais um movimento para fazer um contraponto ao Executivo.

Visto como uma espécie de primeiro-ministro, Maia não se aliou, porém, aos colegas senadores que querem emplacar agora uma PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil.

Veto

No começo do ano, antes de apoiar a recondução de Maia ao comando da Câmara, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, bateu à sua porta com uma dúvida. Perguntou se ele vetava o líder do PP, deputado Arthur Lira (PI), para sua sucessão. Maia respondeu que não vetava ninguém, até para não ser vetado. “Só preciso dessa sua garantia”, avisou Ciro.

O problema é que o PP – partido do núcleo duro do Centrão – tem agora dois pré-candidatos à eleição na Câmara: Lira e o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

Amigos de Maia asseguram que a sua preferência é por Ribeiro, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele não vai prometer apoio a ninguém, ao menos por enquanto, porque seu partido, o DEM, também deverá apresentar candidato. O mais cotado, hoje, é o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

“Essa disputa está muito longe para fazermos conjecturas”, desconversou o deputado. No mês passado, Elmar subiu à tribuna para afirmar que o governo e a liderança do PSL usam “estratégia canalha”, na tentativa de jogar a culpa dos erros do Planalto no colo dos parlamentares.

Líder da maioria, Ribeiro, por sua vez, não negou o interesse na cadeira de Maia. Disse, no entanto, que “não é o momento” para discutir o assunto. “A candidatura é um processo de construção”, argumentou. Procurado, Lira se recusou a responder às perguntas.

No PSL de Bolsonaro, os nomes mais citados, hoje, são os dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso. Joice, porém, também poderá ser a aposta do partido para a prefeitura de São Paulo, no ano que vem.

“Eu acho que o PSL não terá a menor chance na Câmara, porque é muito desunido”, constatou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “O partido não tem condições de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver.”

Conhecido como “o rei do baixo clero”, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) já está em campanha. Ele reúne toda quarta-feira cerca de 50 colegas em sua casa para um almoço, com direito à sobremesa com doces e queijos mineiros.

Fabinho Liderança, como é chamado, negou, porém, que os encontros com seus pares tenham objetivo eleitoral. “A grande preocupação de todos é dar uma resposta positiva para as demandas da sociedade porque, quem não der, sabe que não será reeleito”, disse ele.

(com Estadão Conteúdo)

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