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Governo Bolsonaro anuncia exoneração de Gustavo Bebianno

Demissão do ministro foi comunicada pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, que alegou 'foro íntimo' como motivo

Depois de quase uma semana de crise, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 18, a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão, que representa a primeira queda de um integrante do alto escalão do governo, foi anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, o general Otávio do Rêgo Barros. Segundo ele, a demissão se deu por razão de “foro íntimo” do presidente. No lugar de Bebianno ficará o general Floriano Peixoto, atual secretário-executivo da pasta.

“O excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar nessa data do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, afirmou Rêgo Barros.

Respondendo a perguntas de jornalistas, o porta-voz declarou que “não é verdade” que a exoneração foi assinada na sexta-feira 15 por Bolsonaro e que a demissão demorou tanto a ser anunciada porque o presidente levou em conta “vários atores e varias ações” para chegar a uma decisão “mais consensual e maturada possível”.

Rêgo Barros afirmou ainda que Jair Bolsonaro não citou nenhuma informação a respeito das três conversas que Bebianno disse ter tido com o presidente em meio às denúncias de irregularidades no financiamento de candidaturas do PSL, que o agora ex-ministro presidiu durante a campanha eleitoral.

Na quarta-feira 13, após Gustavo Bebianno ter declarado ao jornal O Globo que vinha falando normalmente com Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, afirmou no Twitter que Bebianno mentiu. Carlos publicou ainda um áudio em que o pai se nega a falar com o ministro. “Ô, Gustavo, tá complicado eu conversar ainda, então não vou falar, não vou falar com ninguém, a não ser estritamente o essencial. Tô em fase final aqui de exames para possível baixa hoje, tá ok? Boa sorte aí”, disse o presidente na gravação.

As postagens de Carlos Bolsonaro foram compartilhadas pelo próprio Bolsonaro no mesmo dia, um endosso claro por parte do presidente em relação à acusação de que Bebianno havia mentido.

Embora negasse desentendimentos, Gustavo Bebianno voltou a ser exposto quando Bolsonaro, em entrevista à RecordTV, disse que a Polícia Federal investigaria o caso dos laranjas e que o ministro poderia cair caso se comprovasse envolvimento. O governo se dividiu sobre a melhor forma de conduzir a crise, com setores defendendo a permanência de Bebianno. Ainda assim, no sábado, após se reunir com Bolsonaro, o próprio ministro declarou que “a tendência” era a exoneração.

Embaixada foi oferecida

Em busca de uma “saída honrosa” a Gustavo Bebianno, o governo Bolsonaro tentou convencê-lo a aceitar a chefia de uma embaixada na Europa. Os destinos oferecidos foram Portugal e Itália.

Jair Bolsonaro chegou a oferecer um cargo em Itaipu para Bebianno, mas o ex-ministro se revoltou com o pedido e não quis abrir negociação.

Crise das laranjas

Em 4 de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo publicou a primeira de uma série de denúncias sobre “candidaturas laranjas” ligadas ao PSL, para desviar recursos nas eleições de 2018.

Foram encontrados casos suspeitos em Minas Gerais e Pernambuco, nos quais candidaturas para cargos no Legislativo (no caso, deputado estadual e federal) receberam altas verbas do fundo partidário e, no entanto, terminaram as eleições com votações inexpressivas (uma média próxima de 200 votos), além da falta de indícios de que realmente realizaram campanhas. Mais do que isso: parte do dinheiro foi destinada a empresas de pessoas ligadas ao próprio partido, como gráficas e assessorias de comunicação.

Em um dos casos, Maria de Lourdes Paixão, candidata a deputada federal por Pernambuco, recebeu 400.000 reais de verbas do fundo partidário (o terceiro maior valor entre todos os candidatos do PSL no país) e teve apenas 274 votos. Ela declarou que gastou 95% do dinheiro em uma gráfica para imprimir material de campanha, porém há evidências de que o estabelecimento não existe e nunca prestou o serviço.

Presidente nacional do PSL interinamente durante as eleições, Gustavo Bebianno foi cobrado por explicações sobre os casos. Ele, no entanto, declarou que a responsabilidade de distribuir recursos cabia aos diretórios regionais. Outros dois nomes de peso do governo também tiveram o nome ligado às denúncias: o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o diretório mineiro do partido em 2018, e Luciano Bivar, atual presidente nacional da sigla, que tem seu reduto eleitoral em Pernambuco.

Todos negaram as denúncias. Bivar isentou Bebianno de qualquer responsabilidade e, embora negue ter participado da formulação de candidaturas-fantasma, criticou a lei que exige que 30% do fundo partidário seja destinado a mulheres, apontando haver dificuldade dos partidos para preencher essas cotas.

Levantamento mostrou que outros partidos podem ter utilizado candidaturas “de fachada” nas eleições de 2018, com esquemas semelhantes ao creditado ao PSL, e também com predominância de casos em que os candidatos são mulheres.