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Ex-ministros pedem criação da Comissão da Verdade

Reunidos em Brasília com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ex-titulares da pasta redigem carta para sensibilizar deputados

Por Gabriel Castro
13 set 2011, 14h20

Cinco ex-ministros dos Direitos Humanos estiveram nesta terça-feira, em Brasília, com a atual comantante da pasta, Maria do Rosário, para declarar apoio à criação da Comissão da Verdade. O grupo também se reuniu brevemente com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e seguiu para um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Maria do Rosário e os ex-ministros redigiram uma carta endereçada aos deputados que pede a aprovação do texto. “O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país”, diz o documento, assinado por José Gregori, Gilberto Saboia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda, Mário Mamede Filho e Paulo Vanucchi.

Conquista – Outro trecho defende a investigação sobre crimes cometidos durante o regime militar: “O direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias vivas não podem ser esquecidas e somente conhecendo as práticas de violações desse passado recente evitaremos violações no futuro”.

O governo quer que a Câmara vote o projeto que cria a Comissão da Verdade nas próximas semanas. O único partido que ainda não se comprometeu a apoiar a proposta é o DEM, mas representantes da legenda já têm um encontro marcado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esta quarta-feira.

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Prerrogativa – O entrave final à proposta é o fato de, segundo o texto original, o governo ter a prerrogativa de escolher todos os sete integrantes da comissão. Setores do Congresso, inclusive a bancada do DEM, querem que outros dois nomes possam ser escolhidos pelos parlamentares.

Primeiro titular da pasta de Direitos Humanos, José Gregori defende o projeto elaborado pelo Executivo. Ele não acha necessário que o Congresso indique nomes para o colegiado, além dos que serão escolhidos pelo Planalto: “A proposta é adequada no formato atual”, disse ele ao site de VEJA.

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