Esquema de fraudes pode ter mais envolvidos, diz Haddad
Prefeito confirma suspeita dos promotores de que mais agentes públicos, além dos quatro presos, podem ter participado do esquema de desvios
Por Da Redação -
31 out 2013, 16h06
Veja.com Veja.com/VEJA.com
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1/18 Suspeito de participar em esquema de fraude no ISS na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), Luis Alexandre de Magalhães deixa delegacia em São Paulo (abio Braga/Folhapress/VEJA)2/18 Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo (Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)3/18 Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09) (Folhapress/VEJA)4/18 Luís Alexandre Magalhães, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (17) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo (Alex Silva/Estadão Conteúdo)5/18 Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social, durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) (JF Diorio/AE/VEJA)6/18 Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) (Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)7/18 Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) (Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)8/18 Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público (Fabio Braga/Folhapress/VEJA)9/18 Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público (Alex Silva/Estadão Conteúdo/VEJA)10/18 O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante coletiva sobre os escândalos de corrupção e a prisão dos auditores na operação que desvendou esquema de corrupção milionário na Prefeitura - 04/11/2013 (Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)11/18 Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção (Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)12/18 Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo (Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)13/18 Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) (Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)14/18 O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW (Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)15/18 Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP (Divulgação MPE/VEJA)16/18 O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues sendo detido por envolvimento no desvio milionário no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro da secretaria municipal de Finanças - (30/10/2013) (Jorge Araujo/Folhapress)17/18 Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária (Divulgação/VEJA)18/18 Sede da Cardoso & Almeida, construtora do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso por fraude tributária na prefeitura de SP (Reprodução/VEJA)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira que mais servidores da prefeitura podem estar envolvidos no esquema de corrupção da Secretaria Municipal de Finanças. Quatro servidores foram presos suspeitos de desviarem até 500 milhões de reais do Tesouro Municipal.
Os auditores fiscais foram presos temporariamente nesta quarta-feira acusados de cobrarem propina de grandes construtoras em troca de descontos de até 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e emissão de certificados exigidos na concessão do “Habite-se”, a permissão para ocupar imóveis.
“Estamos recolhendo depoimentos para saber como [o esquema] funcionava, porque ele pode não estar restrito a esses quatro elementos. Eles podem dar detalhes para expandir a rede [criminosa]. Há possibilidade de mais pessoas envolvidas”, afirmou Haddad nesta quinta-feira.
Segundo Haddad, as empresas que obtiveram desconto de até 50% no pagamento do ISS e agilizaram o recebimento do certificado de quitação do imposto também serão chamadas para prestar esclarecimentos. O prefeito, no entanto, não citou quais seriam as empresas envolvidas. Segundo o promotor Roberto Bodini, coordenador da investigação, elas negaram envolvimento no esquema. “Outros funcionários [públicos] foram mencionados na investigação”, disse Bodini, sem citar nomes. O promotor alegou sigilo para preservar os rumos da apuração.
O Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral do Município apuraram indícios do desvio apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012. Nesse período, três deles ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD): Ronilson Bezerra Rodrigues era subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Horle Barcellos foi diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral comandou a Divisão de Cadastro de Imóveis. O agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães é o quarto acusado preso.
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Ronilson Rodrigues chegou a ser investigado pela Corregedoria-Geral do Município, no fim de 2012, ainda na gestão de Kassab – à época não existia a Controladoria-Geral do Município, criada por Haddad. Em fevereiro deste ano, porém, ele foi nomeado pela gestão do petista para a diretoria executiva da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que gerencia o sistema de ônibus na cidade.
Nesta quinta, Haddad criticou a gestão Kassab: “Nós modernizamos a máquina em pouco tempo. Esse procedimento [de verificação do patrimônio dos servidores] não existia na gestão anterior”, disse, referindo-se à criação de uma rotina de checagem pela Controladoria-Geral do Município.
Haddad disse também que a gestão Kassab tinha um número muito maior de escândalos. “A prefeitura de São Paulo, só no ano passado, teve dois escândalos, o do Aref e o do Ronilson, que não foi investigado, quantos mais?”, questionou.
O caso citado pelo prefeito é o do ex-diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab, suspeito de enriquecimento ilícito pelo desvio de 70 milhões de reais – ele adquiriu 125 imóveis à frente do cargo, entre 2005 e 2012.
