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Esquema de fraudes pode ter mais envolvidos, diz Haddad

Prefeito confirma suspeita dos promotores de que mais agentes públicos, além dos quatro presos, podem ter participado do esquema de desvios

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira que mais servidores da prefeitura podem estar envolvidos no esquema de corrupção da Secretaria Municipal de Finanças. Quatro servidores foram presos suspeitos de desviarem até 500 milhões de reais do Tesouro Municipal.

Os auditores fiscais foram presos temporariamente nesta quarta-feira acusados de cobrarem propina de grandes construtoras em troca de descontos de até 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e emissão de certificados exigidos na concessão do “Habite-se”, a permissão para ocupar imóveis.

“Estamos recolhendo depoimentos para saber como [o esquema] funcionava, porque ele pode não estar restrito a esses quatro elementos. Eles podem dar detalhes para expandir a rede [criminosa]. Há possibilidade de mais pessoas envolvidas”, afirmou Haddad nesta quinta-feira.

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Segundo Haddad, as empresas que obtiveram desconto de até 50% no pagamento do ISS e agilizaram o recebimento do certificado de quitação do imposto também serão chamadas para prestar esclarecimentos. O prefeito, no entanto, não citou quais seriam as empresas envolvidas. Segundo o promotor Roberto Bodini, coordenador da investigação, elas negaram envolvimento no esquema. “Outros funcionários [públicos] foram mencionados na investigação”, disse Bodini, sem citar nomes. O promotor alegou sigilo para preservar os rumos da apuração.

O Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral do Município apuraram indícios do desvio apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012. Nesse período, três deles ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD): Ronilson Bezerra Rodrigues era subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Horle Barcellos foi diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral comandou a Divisão de Cadastro de Imóveis. O agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães é o quarto acusado preso.

Ronilson Rodrigues chegou a ser investigado pela Corregedoria-Geral do Município, no fim de 2012, ainda na gestão de Kassab – à época não existia a Controladoria-Geral do Município, criada por Haddad. Em fevereiro deste ano, porém, ele foi nomeado pela gestão do petista para a diretoria executiva da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que gerencia o sistema de ônibus na cidade.

Nesta quinta, Haddad criticou a gestão Kassab: “Nós modernizamos a máquina em pouco tempo. Esse procedimento [de verificação do patrimônio dos servidores] não existia na gestão anterior”, disse, referindo-se à criação de uma rotina de checagem pela Controladoria-Geral do Município.

Haddad disse também que a gestão Kassab tinha um número muito maior de escândalos. “A prefeitura de São Paulo, só no ano passado, teve dois escândalos, o do Aref e o do Ronilson, que não foi investigado, quantos mais?”, questionou.

O caso citado pelo prefeito é o do ex-diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab, suspeito de enriquecimento ilícito pelo desvio de 70 milhões de reais – ele adquiriu 125 imóveis à frente do cargo, entre 2005 e 2012.

(Com Estadão Conteúdo)