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Deputados do Republicanos, PSOL e Novo vão julgar impeachment de Witzel

Eleitos pela casa legislativa do Rio de Janeiro se unem a desembargadores em tribunal misto, que tem até 120 dias para julgar o governador afastado

Por Marina Lang Atualizado em 29 set 2020, 18h58 - Publicado em 29 set 2020, 16h22

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) escolheu os cinco membros da casa que farão parte do Tribunal Processante que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) por crime de responsabilidade, nesta terça-feira, 29.  

Cinco parlamentares foram eleitos por votação. Os deputados estaduais Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (Psol) e Carlos Macedo (Republicanos) se unem aos cinco desembargadores escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) ontem: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade Chaves de Melo. 

O nome do deputado Carlos Macedo só foi confirmado pela Alerj na noite desta terça-feira. Isso porque Macedo empatou com Anderson Moraes (PSL) como o quinto mais votado na sessão, e Moraes fora inicialmente confirmado no período da tarde pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT). O critério de desempate foi a idade do parlamentar do Republicanos, que é mais velho do que Moraes.

  • O grupo de dez autoridades será presidido pelo presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares. O desembargador-presidente só votará em caso de empate. Será este grupo que determinará ou não a cassação definitiva de Witzel. O governador afastado terá até 120 dias de julgamento para se defender das acusações de corrupção na saúde durante a pandemia do coronavírus. 

    Para que o impeachment seja aprovado, a maioria de dois terços do tribunal misto será necessária, ou seja, sete votos a favor do impeachment e três contrários. 

    Em caso de empate por cinco a cinco, Tavares terá direito ao voto de Minerva para fins de definição. Caso um eventual empate aconteça, porém, ele favorecerá o governador afastado: segundo o TJRJ, mesmo que o desembargador-presidente escolha pelo impeachment de Witzel, a ausência da maioria de dois terços manterá o governador no cargo.

    O governador já estava afastado do governo por decisão monocrática do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que posteriormente foi confirmada pelo colegiado do tribunal.

    O relator do processo de impeachment contra o governador afastado na Alerj é o deputado Rodrigo Bacellar (SD). Ele deu parecer favorável ao procedimento na casa legislativa. Posto em votação na comissão que analisava o impeachment, o documento foi aprovado por 24 votos a zero pelos integrantes do grupo.

    Witzel é suspeito de participar de um esquema envolvendo desvio de verbas da Secretaria de Saúde do Rio. O governador afastado pelo STJ nega as irregularidades.

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