Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 29, o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia.

De acordo com o texto, o uso de fogo em vegetações pode ser autorizado nesse período em apenas três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

O Código Florestal vigente no país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais competentes. Com a medida, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica. Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto estudado pela pasta.

Pelos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018. A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.

Nas últimas semanas outros episódios intensificaram o quadro, como as decisões dos governos da Noruega e Alemanha de suspenderem doações ao Fundo Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por entenderem que o Brasil não está seguindo políticas pertinentes para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o território alemão, além de associar o governo norueguês à matança de baleias.

Após tarde recente em que o céu da cidade de São Paulo escureceu  – e especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia, levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro e outras autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeu de agir em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de queimadas.