Alfredo Nascimento deixa Ministério dos Transportes

Alfredo Pereira do Nascimento (PR-AM), de 58 anos, deixou o Ministério dos Transportes, pasta que ocupava desde o governo Lula, nesta quarta-feira. Ele encaminhou seu pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff “em caráter irrevogável”. Na nota, Nascimento afirma que decidiu encaminhar um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. “O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos”, diz o texto.

O agora ex-ministro reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR). O nome mais cotado para o posto é o do secretário-executivo, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Passos está neste momento no Palácio do Planalto em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Oficialmente, o encontro é para tratar da transposição do rio Sâo Franscisco. Também participam da conversa a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

A saída de Nascimento ocorreu após reportagem de VEJA revelar o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas, feita por caciques do PR, a empreiteiras e empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. É o segundo ministro a cair na gestão de Dilma – o primeiro foi o ex-titular da Casa Civil, Antonio Palocci, que não resistiu às revelações de seu incrível salto patrimonial.

O escândalo teve reação imediata da presidente Dilma, que, no sábado seguinte à reportagem de VEJA, afastou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Mas errou a petista ao dar sobrevida a Nascimento e prolongar a crise.

Dilma saiu em defesa de Nascimento na segunda-feira, primeiro dia útil após as revelações de VEJA. A presidente também ordenou à Controladoria Geral da União (CGU) uma investigação rigorosa nas licitações e contratos da pasta. E mandou Nascimento abrir uma sindicância no ministério – com toda a isenção que o ministério comandado pelo PR tem para investigar a si mesmo.

O ritual foi uma tentativa de evitar desgaste político semelhante ao que ocorreu no episódio Palocci . Não adiantou: os oposicionistas aumentaram a pressão: pediram investigações ao Ministério Público e passaram a recolher assinaturas no Congresso para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A manobra da presidente revelou-se, portanto, não-produtiva.

Nesta terça-feira, o escândalo chegou à família de Nascimento. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o filho do ministro é dono de uma empresa cujo patrimônio cresceu 86.500 % desde 2005. O caso fez com que a oposição apertasse ainda mais o cerco ao ministro, que acabou entregando o cargo. O PSDB pediu ao Ministério Público um acréscimo na representação que apresentou contra Nascimento.

Biografia – Nascimento responde a processos na Justiça por acusação de improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus – entre 1997 e 2004. Na Justiça Eleitoral, quase teve seu mandato cassado por suspeita de compra de votos na disputa de 2006, quando conquistou uma vaga no Senado.

O ex-ministro assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez no início do governo Lula, em março de 2004, cargo em que permaneceu por dois anos. Afastou-se em março de 2006 para candidatar-se a senador e, em 2007, deixou a vaga conquistada novamente para ocupar o ministério. Em março de 2010, deixou o governo federal para ser candidato ao comando do Amazonas, mas não foi eleito. Com a vitória de Dilma Rousseff, foi reconduzido à pasta – cota do PR.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante os anos em que esteve no ministério, o patrimônio de Nascimento dobrou. Em 2006, quando foi candidato ao Senado, ele declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor total de 594.723,82 reais. Nas eleições de 2010, seu patrimônio subiu para 1.092.676,35 reais. Uma das empresas da família, a Forma Construção Ltda., é alvo de uma investigação da Receita Federal sobre lavagem de dinheiro.

Sua mulher, Francisca Leonia de Morais Pereira, e o filho Gustavo Nascimento, de acordo com as investigações, chegaram a ser multados por omitir em suas declarações de Imposto de Renda um total de 7 milhões de reais.

O ex-ministro nasceu em Martins, no Rio Grande do Norte, é formado em Letras e Matemática, foi sargento da Aeronáutica e empresário. Na carreira política, também foi vice-governador do Amazonas, secretário municipal de Economia e Saúde em Manaus, secretário de Estado de Administração e da Fazenda do Amazonas, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) e superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa).

É o atual presidente do Partido da República, desde que seu antecessor, o deputado federal Valdemar da Costa Neto, deixou a vaga ao ser acusado de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula, em 2005.