Para ministra do STF, 'não é lógico nem coerente' a diminuição do número de leitos de UTI 'em um momento desafiador da pandemia'
Decisão atende a pedidos feitos por Bahia, Maranhão e São Paulo e ainda será confirmada pelo plenário do STF
Casal alegou não ter condições de pagar cerca de 100 euros pelo exame e que a exigência é inconstitucional
Com posicionamento da ministra, há 3 votos contrários à reeleição do presidente do Senado e 5 favoráveis; no caso do presidente da Câmara, empate em 4 a 4
Normas tratavam de licenciamento ambiental, protegiam manguezais, restingas e áreas de reservatórios
Número reduzido de familiares e autoridades na cerimônia, que não terá pela primeira vez alguns lances, como a tradicional foto da composição dos ministros
Principal Corte judiciária do país também já teve que se debruçar sobre a subtração de duas peças de queijos, bicicleta e R$ 40 de um vendedor de lanches
Para o ministro, tuíte sobre 'crimes' de Bolsonaro e filhos está sob imunidade parlamentar. Em ação semelhante, Rosa Weber notificou deputado bolsonarista
Após liberar que órgãos como a Receita e o ex-Coaf enviem informações ao MP sem decisão judicial, Supremo retoma o tema para detalhar alcance da decisão
Mensagens podem fazer com que ministros do STF ainda indecisos votem contra o ex-juiz
Manifestação é considerada decisiva para o desfecho do julgamento que pode impactar casos da Operação Lava Jato
Julgamento foi suspenso porque Corte sediará seminário de Altas Cortes dos Brics; ministra Rosa Weber, cujo voto é considerado decisivo, foi contra a medida
Em maio, o presidente sugeriu que a petista teria participado de ações armadas durante a ditadura que resultaram na morte de militar americano
Decisão dos ministros tem impacto imediato principalmente para a Petrobras, que tenta vender algumas subsidiárias
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi quem pediu esclarecimentos
Ministra é relatora de ação movida pela Rede Sustentabilidade; consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram que presidente se excedeu em medida
São eles que decidirão se o Brasil voltará à singularidade absurda da perpetuação da impunidade de criminosos dados como tal em segunda instância