Ministros senadores devem se licenciar para reforçar votação de Dino

Ministro da Justiça será sabatinado na quarta-feira, 13, e, se aprovado, vai assumir vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 dez 2023, 11h39 - Publicado em 11 dez 2023, 19h39

Decisão de Dino diz que recurso não pode ser admitido e arquiva o caso sem apreciar o mérito (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Às vésperas das votações que devem confirmar o nome do ministro da Justiça Flávio Dino como novo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), auxiliares do presidente Lula deixaram de sobreaviso pelo menos quatro integrantes do primeiro escalão que também detêm mandato no Senado.

Os ministros senadores devem se afastar dos cargos para votar na sabatina agendada para a manhã de quarta-feira, 13. Deverão ser convocados os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação) para voltarem ao Congresso a fim de garantir um número mais expressivo de apoios ao indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber no STF.

Governistas estimam que o atual ministro da Justiça poderia chegar a confortáveis 62 votos. Em cenários mais contidos, as projeções dão conta de 52 a 53 votos, patamar semelhante ao conquistado por Cristiano Zanin, indicado pelo presidente em junho passado e endossado no Senado por 52 parlamentares.

O relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo, Weverton Rocha (PDT-MA), divulgou parecer favorável à aprovação do candidato, a quem classificou como “figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, e estimou pelo menos 50 votos de endosso ao nome escolhido pelo presidente Lula. Para ser aprovado, Dino precisa de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de 41 apoios no Plenário.

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De virtual candidato à Presidência a ministro do STF

Até poucos meses atrás, quando o presidente decidiu indicar Zanin para uma vaga no Supremo, o mais popular ministro do primeiro escalão do governo atuava como uma espécie de coringa no Executivo. Chefe da pasta da Justiça e protagonista do enfrentamento dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, Flávio Dino aconselhava o petista e a primeira-dama Janja em assuntos jurídicos, se imiscuía em pautas afeitas a outros ministérios e não escondia que, depois das eleições de 2026, quando Lula deve disputar o quarto mandato, se apresentaria como nome de proa da esquerda para concorrer à Presidência da República.

Em um movimento paralelo, longe do conhecimento de boa parte do Planalto, fez chegar ao presidente, segundo um dos mais próximos ministros de Lula, que poderia “servir” ao governo no STF. Seria apenas mais um aceno do titular de um posto supremável por excelência – seis ex-ministros da Justiça foram alçados ao Supremo desde a redemocratização – mas, naquele caso, foi o primeiro passo para a indicação confirmada em 27 de novembro.