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Notícias sobre Medida Provisória

O Contrato Verde e Amarelo, revogado por não ter apoio no parlamento, teve trechos transplantados em Medida Provisória, que está para ser votada
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Economia

MP que permite redução de até 70% do salário está valendo; entenda

Por Larissa Quintino - Atualizado em 2 Apr 2020, 11h56 - Publicado em 2 Apr 2020, 08h57
Texto também prevê redução da jornada de trabalho; governo bancará auxílio com base no seguro-desemprego para funcionários afetados
Sesi Parintins
Economia

Governo reduz pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

Por Larissa Quintino - Atualizado em 2 Apr 2020, 17h25 - Publicado em 1 Apr 2020, 09h00
Estimativa é que as empresários deixem de recolher R$ 2,2 bilhões no período; medida provisória visa aliviar custos para empregadores
Bolsa Família
Brasil

Após cortes no Bolsa Família, governo destinará 3 bilhões de reais

Por Thiago Bronzatto - Atualizado em 24 Mar 2020, 17h28 - Publicado em 24 Mar 2020, 17h23
Medida Provisória abrirá crédito extraordinário para incluir mais famílias em programa social e combater o avanço do coronavírus no Brasil
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Política

Suspensão de contratos de trabalho enfrentava resistência no Congresso

Por André Siqueira - Atualizado em 23 Mar 2020, 18h24 - Publicado em 23 Mar 2020, 14h46
Líderes parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticavam o governo por ausência de compensação para o trabalhador
Ações contribuirão pouco para evitar desemprego; mais efetivo seria reduzir a jornada e os salários com subsídio para ajudar a manter os postos de trabalho
Jair Bolsonaro
Economia

Bolsonaro autoriza volta de sorteio de prêmios na televisão

Por Da Redação - Atualizado em 3 Mar 2020, 09h34 - Publicado em 3 Mar 2020, 09h08
Medida era uma demanda de emissoras como RedeTv!, Record e SBT, que buscam renda extra com retorno da modalidade
Dez delas trancam a pauta de votações; entre as matérias em regime de urgência está a que cria a 13ª parcela do Bolsa Família
FGTS – Contas inativas
Economia

FGTS: saiba quando sacar os R$ 998 aprovados pelo Senado

Por Da Redação - Atualizado em 13 Nov 2019, 10h16 - Publicado em 13 Nov 2019, 10h02
Aumento dos valores liberados ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro
Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários
Reforma trabalhista: votação no Senado
Economia

Governo prepara estímulo para contratação de quem ganha até R$ 1.500

Por Victor Irajá - Atualizado em 1 Nov 2019, 18h57 - Publicado em 1 Nov 2019, 17h50
Medida prevê desoneração da folha de pagamento para profissionais entre 18 e 29 anos ou com idade superior a 55 anos
Gilmar Mendes
Política

Gilmar suspende ato de Bolsonaro

Por Da Redação - Atualizado em 19 Oct 2019, 15h37 - Publicado em 19 Oct 2019, 13h13
É a terceira derrota do governo pelo STF, que já suspendeu a extinção de conselhos criados por lei e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai
Ministério da Economia
Economia

Bolsonaro assina MP de regularização de dívidas que dá desconto de até 70%

Por Reuters - Atualizado em 16 Oct 2019, 17h07 - Publicado em 16 Oct 2019, 14h48
Governo estima impacto de R$ 5,5 bi em 2020; empresas de todos os portes e pessoas físicas com pendências com a União podem regularizar
Texto permite que órgãos federais divulguem documentos de concorrências públicas apenas na internet e nos diários oficiais
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Brasil

MP garante pensão vitalícia a nascidos com microcefalia ligada ao zika

Por Da Redação - Atualizado em 5 Sep 2019, 05h43 - Publicado em 5 Sep 2019, 05h40
O auxílio será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Plenário do Senado
Economia

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas retira trabalho aos domingos

Por da Redação - Atualizado em 21 Aug 2019, 21h12 - Publicado em 21 Aug 2019, 20h46
Parlamentares consideram trecho como 'jabuti' e suprimem do texto; medida agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Bloqueio do aporte pode tornar a estatal menos atrativa e atrapalhar privatização; governo diz ter 'plano B' e vai enviar nova proposta em breve
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