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Notícias sobre Medida Provisória

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Placar

Editada por Bolsonaro, MP do Mandante não é votada e perde validade

Por Da Redação Atualizado em 19 out 2020, 18h39 - Publicado em 16 out 2020, 11h44
Norma foi ignorada pelo Congresso Nacional e texto original da Lei Pelé volta a valer: os direitos de transmissão devem ser negociados com os dois clubes
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Economia

LGPD não é um software e empresas precisarão correr para se adaptar

Por Josette Goulart Atualizado em 27 ago 2020, 16h13 - Publicado em 27 ago 2020, 14h31
Bolsonaro tem até 15 dias úteis para sancionar entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados; agência foi criada hoje
O Contrato Verde e Amarelo, revogado por não ter apoio no parlamento, teve trechos transplantados em Medida Provisória, que está para ser votada
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Economia

MP que permite redução de até 70% do salário está valendo; entenda

Por Larissa Quintino Atualizado em 2 abr 2020, 11h56 - Publicado em 2 abr 2020, 08h57
Texto também prevê redução da jornada de trabalho; governo bancará auxílio com base no seguro-desemprego para funcionários afetados
Sesi Parintins
Economia

Governo reduz pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

Por Larissa Quintino Atualizado em 2 abr 2020, 17h25 - Publicado em 1 abr 2020, 09h00
Estimativa é que as empresários deixem de recolher R$ 2,2 bilhões no período; medida provisória visa aliviar custos para empregadores
Bolsa Família
Brasil

Após cortes no Bolsa Família, governo destinará 3 bilhões de reais

Por Thiago Bronzatto Atualizado em 24 mar 2020, 17h28 - Publicado em 24 mar 2020, 17h23
Medida Provisória abrirá crédito extraordinário para incluir mais famílias em programa social e combater o avanço do coronavírus no Brasil
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Política

Suspensão de contratos de trabalho enfrentava resistência no Congresso

Por André Siqueira Atualizado em 23 mar 2020, 18h24 - Publicado em 23 mar 2020, 14h46
Líderes parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticavam o governo por ausência de compensação para o trabalhador
Ações contribuirão pouco para evitar desemprego; mais efetivo seria reduzir a jornada e os salários com subsídio para ajudar a manter os postos de trabalho
Jair Bolsonaro
Economia

Bolsonaro autoriza volta de sorteio de prêmios na televisão

Por Da Redação Atualizado em 3 mar 2020, 09h34 - Publicado em 3 mar 2020, 09h08
Medida era uma demanda de emissoras como RedeTv!, Record e SBT, que buscam renda extra com retorno da modalidade
Dez delas trancam a pauta de votações; entre as matérias em regime de urgência está a que cria a 13ª parcela do Bolsa Família
FGTS – Contas inativas
Economia

FGTS: saiba quando sacar os R$ 998 aprovados pelo Senado

Por Da Redação Atualizado em 13 nov 2019, 10h16 - Publicado em 13 nov 2019, 10h02
Aumento dos valores liberados ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro
Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários
Reforma trabalhista: votação no Senado
Economia

Governo prepara estímulo para contratação de quem ganha até R$ 1.500

Por Victor Irajá Atualizado em 1 nov 2019, 18h57 - Publicado em 1 nov 2019, 17h50
Medida prevê desoneração da folha de pagamento para profissionais entre 18 e 29 anos ou com idade superior a 55 anos
Gilmar Mendes
Política

Gilmar suspende ato de Bolsonaro

Por Da Redação Atualizado em 19 out 2019, 15h37 - Publicado em 19 out 2019, 13h13
É a terceira derrota do governo pelo STF, que já suspendeu a extinção de conselhos criados por lei e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai
Ministério da Economia
Economia

Bolsonaro assina MP de regularização de dívidas que dá desconto de até 70%

Por Reuters Atualizado em 16 out 2019, 17h07 - Publicado em 16 out 2019, 14h48
Governo estima impacto de R$ 5,5 bi em 2020; empresas de todos os portes e pessoas físicas com pendências com a União podem regularizar
Texto permite que órgãos federais divulguem documentos de concorrências públicas apenas na internet e nos diários oficiais
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