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Notícias sobre Medida Provisória

Ideia acabou vetada por políticos do Centrão, que se reuniram com o presidente
MP dos Novos Negócios altera requisito da lei para convocação de assembleia e prazo acabaria nesta quarta-feira; CVM editou o prazo
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Placar

Editada por Bolsonaro, MP do Mandante não é votada e perde validade

Por Da Redação Atualizado em 12 mar 2021, 01h02 - Publicado em 16 out 2020, 11h44
Norma foi ignorada pelo Congresso Nacional e texto original da Lei Pelé volta a valer: os direitos de transmissão devem ser negociados com os dois clubes
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Economia

LGPD não é um software e empresas precisarão correr para se adaptar

Por Josette Goulart Atualizado em 27 ago 2020, 16h13 - Publicado em 27 ago 2020, 14h31
Bolsonaro tem até 15 dias úteis para sancionar entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados; agência foi criada hoje
O Contrato Verde e Amarelo, revogado por não ter apoio no parlamento, teve trechos transplantados em Medida Provisória, que está para ser votada
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Economia

MP que permite redução de até 70% do salário está valendo; entenda

Por Larissa Quintino Atualizado em 2 abr 2020, 11h56 - Publicado em 2 abr 2020, 08h57
Texto também prevê redução da jornada de trabalho; governo bancará auxílio com base no seguro-desemprego para funcionários afetados
Sesi Parintins
Economia

Governo reduz pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

Por Larissa Quintino Atualizado em 2 abr 2020, 17h25 - Publicado em 1 abr 2020, 09h00
Estimativa é que as empresários deixem de recolher R$ 2,2 bilhões no período; medida provisória visa aliviar custos para empregadores
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