Notícias sobre Código Penal
No poder, ele utilizou a presidência como tribuna-livre de acusação. Sem imunidade, agora experimenta o banco dos réus
Por
Ministro do Tribunal de Contas da União confessou envolvimento em conspirata contra o governo recém-eleito, numa coletânea de indícios de crimes
Se confirmada a tendência de abolição da prisão especial para quem tem diploma universitário, o país vai começar 2023 mais próximo da modernidade
Lei assinada por Jair Bolsonaro, ano passado, prevê penas de três meses a oito anos de prisão, além de multa, para crimes contra instituições democráticas
Bolsonaro traça rota de fuga em novo ato permeado pela ideia de derrota
PorJosé Casado
SEGUIR
SEGUINDO
Ele garantiu lugar na História como presidente que convocou delegações estrangeiras ao Palácio da Alvorada para descreditar o país que governa
Stalking: denúncias de perseguição intensa não param de crescer no Brasil
Por Camille Mello,
SEGUIR
SEGUINDO
29 abr 2022, 06h00 • Atualizado em 4 jun 2024, 12h10
Por
Entenda
“Pato manco”, em fim de mandato e, nas pesquisas, com minguada perspectiva de poder, ele segue na multiplicação de conflitos inócuos
Ele disse ao STF que os casos contra o presidente estão numa "espécie de purificador e de anteparo". Não mencionou as nove denúncias da CPI do Senado
Daniel Lança analisa a tipificação do crime de desacato na atual conjuntura que trata servidores públicos como monarcas
Presidente sabia que ia perder mais uma no STF
Governo vai questionar legitimidade da CPI para incriminar o presidente em 11 delitos penais comuns, mais crimes de responsabilidade e contra a Humanidade
Bolsonaro corre risco de liquefação judicial da candidatura à reeleição
PorJosé Casado
SEGUIR
SEGUINDO
Prevê-se escalada na crise, porque não se aposta em recuo de Bolsonaro. Mas a radicalização eleva o risco de liquefação da candidatura em ações judiciais
Alexandre de Moraes conversou sobre o assunto com o deputado João Campos, relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal
Continua após publicidade
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA