A Rússia multou o TikTok nesta terça-feira, 4, por não excluir conteúdos que violam as leis russas sobre “propaganda LGBT“, e também puniu o serviço de streaming Twitch por transmitir uma entrevista com uma autoridade ucraniana que, segundo Moscou, contém “fake news” sobre a guerra na Ucrânia.
Nenhuma das empresas comentou o caso, mas a Interfax informou, sem dar mais detalhes, que um representante do TikTok no tribunal insistiu que o processo fosse encerrado. As multas marcam a mais recente investida do Kremlin contra empresas de Big Tech.
O TikTok, de propriedade da empresa de TI ByteDance, com sede em Pequim, foi multado em 3 milhões de rublos (R$ 262 mil), disse o Tribunal Distrital de Tagansky de Moscou. Agências de notícias russas informaram que o caso contra a plataforma foi baseado em acusações de que ela estava “promovendo valores não tradicionais, LGBT, feminismo e uma representação distorcida de valores sexuais tradicionais”.
O Twitch, de propriedade da Amazon, foi multado em 4 milhões de rublos (R$ 349 mil), em resposta à transmissão de uma entrevista com Oleksiy Arestovych, conselheiro do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Esta é a segunda repreensão da Rússia contra o Twitch, que recebeu multa de 3 milhões de rublos no início deste ano por apresentar outra entrevista com Arestovych.
A Rússia aprovou uma lei no início de março, logo após o início à invasão à Ucrânia, que proíbe questionar suas forças armadas, com pena de até 15 anos. Empresas de tecnologia estrangeiras foram alertadas contra a violação dessa lei.
A TASS informou nesta terça-feira que o Twitch enfrenta duas novas multas de até 8 milhões de rublos (R$ 700 mil) por não excluir o que a Rússia considera informações falsas sobre o curso de sua “operação militar especial”.
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Como é a lei contra “propaganda LGBT” da Rússia
A Rússia considera expandir sua lei de “propaganda gay”, aprovada em 2013, que proíbe qualquer pessoa ou entidade de promover relacionamentos homossexuais com crianças. Os legisladores argumentam que a lei deveria ser expandida, para incluir também os adultos, e as multas por expor menores à “propaganda LGBT” deveriam ser aumentadas.
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Autoridades russas dizem que estão defendendo a moralidade do país contra “valores liberais não-russos promovidos pelo Ocidente”. No entanto, ativistas de direitos humanos dizem que a lei é usada, na verdade, para intimidar a comunidade LGBT da Rússia.
Em um caso separado, a Wikimedia Foundation, que hospeda a enciclopédia online Wikipedia, também enfrenta uma multa de 4 milhões de rublos por não excluir “falsidades” sobre o exército russo, informou a agência de notícias RIA.