Rússia propõe lei que endurece perseguição à comunidade LGBT
Objetivo é considerar infração qualquer ato visto como 'promoção LGBT' e aumentar multa para quem mostrar esse tipo de conteúdo a crianças
O governo da Rússia propôs uma nova legislação nesta quarta-feira, 31, que prevê dobrar a multa para exposição ao que chama de “propaganda LGBT” e tornar uma infração administrativa qualquer ato ou evento visto como promoção da homossexualidade.
Desde 2013, está em vigor no país a chamada lei de “propaganda gay”, que proíbe qualquer pessoa ou entidade de promover relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo para crianças. No entanto, o objetivo do governo é expandir a legislação também para adultos.
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De acordo com o novo projeto, a multa por “promover relações sexuais não tradicionais” para crianças seria dobrada para dois milhões de rublos, o equivalente a 171.500 reais, para entidades, com a multa aumentando para até cinco milhões se o crime ocorrer online ou em veículos da mídia.
Já os indivíduos que cometerem a infração serão multados em 400.000 rublos, o equivalente a 34.000 reais, enquanto estrangeiros serão deportados e proibidos de voltar ao país.
“Atualmente, a responsabilidade se aplica apenas à propaganda LGBT entre crianças. Meus colegas do comitê e eu gostaríamos de estender isso a qualquer propaganda de relações sexuais não tradicionais, independentemente da idade”, disse o deputado Alexander Khinshtein.
Como resposta, as autoridades russas argumentam que a nova proposta é para defender a moralidade diante daquilo que chamam de valores liberais não russos promovidos pelo Ocidente. No entanto, ativistas dos direitos humanos dizem que a lei foi amplamente aplicada para intimidar a comunidade LGBTQIA+ da Rússia.
Na última terça-feira, 30, a plataforma TikTok foi ameaçada com uma multa de quatro milhões de rublos depois que um tribunal russo dizer que havia promoção de “vídeos com temas LGBT”, enquanto o órgão regulador da mídia do país pediu a um sindicato que analisasse a retirada de todos livros que divulgam “propaganda LGBT” à venda.
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As autoridades já haviam usado a lei para impedir marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais. As novas propostas, caso aprovadas, ampliariam significativamente o escopo dessa lei.
Em ranking das nações mais amigas da comunidade LGBT feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais da Europa, ILGA Europe, em 2022, a Rússia ficou em 46º lugar, entre 49 países avaliados.
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