Papa aprova histerectomia quando útero não é viável para gravidez

O papa Francisco considera que a histerectomia (extirpação do útero) é “moralmente lícita” em certos casos, quando o órgão já não é capaz de procriar e existe a certeza médica de que a gravidez não é viável.

O pontífice fez essa ressalva em uma nota ilustrativa publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé em resposta a uma dúvida moral sobre a extirpação do útero, e que foi aprovada por Francisco com a data de 10 de dezembro de 2018 e divulgada nesta quinta-feira, 3.

Em julho de 1993, este órgão colegiado da Santa Sé respondeu às perguntas apresentadas sobre o “isolamento uterino (ligadura de trompas)” e outras questões, respostas que “continuam mantendo sua validade”, mas agora são completadas com uma nota ilustrativa que responde aos casos apresentados nos últimos anos à Santa Sé.

Nesse sentido, foi assinalado que a extirpação do útero é moralmente lícita quando o mesmo constitui um grave perigo para a vida ou a saúde da mãe, e considerava ilícitas a extirpação do útero e a ligadura das trompas a fim de impossibilitar uma possível gravidez que pudesse implicar algum risco para a mãe.

A diferença agora é que os casos apresentados ao Vaticano se referem a situações nas quais a procriação já não é possível e os médicos especialistas chegaram à certeza de que uma possível gravidez conduzirá a um aborto espontâneo.

Nestes casos, “extirpar um aparelho reprodutivo incapaz de levar ao término uma gravidez não pode ser qualificado como esterilização direta, que continua sendo intrinsecamente ilícita como fim e como meio”, afirma a nota.

“O objetivo da esterilização é impedir a função dos órgãos reprodutivos e a malícia da esterilização consiste na rejeição à prole”, acrescenta.

A resposta não diz, no entanto, que a decisão de praticar a histerectomia é sempre a melhor, mas só que é uma decisão moralmente lícita, sem excluir por isso outras opções, como recorrer aos períodos de infertilidade ou à abstinência total.