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EUA: O que está em jogo na escolha de um novo nome para a Suprema Corte

Indicação de Trump poderá tanto ampliar a vantagem conservadora na corte nas próximas décadas quanto beneficiar o presidente nas eleições de novembro

Por Da Redação Atualizado em 21 set 2020, 13h03 - Publicado em 21 set 2020, 12h42

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira, 21, que irá indicar um novo nome para a assumir a vaga da Suprema Corte que ficou vazia após a morte na sexta-feira 18 da da juíza Ruth Bader Ginsburg. Do outro lado, membros do Partido Democrata acusam os republicanos de hipocrisia, uma vez que o Senado bloqueou uma nomeação proposta pelo ex-presidente Barack Obama à Corte em 2016, alegando que o ano era eleitoral. No entanto, a ampliação na maioria de juízes conservadores pode beneficiar Trump na apuração dos votos e emperrar a implementação de políticas progressistas por mais de uma década.

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Atualmente, a Suprema Corte dos Estados Unidos possui cinco juízes indicados pelos republicanos, enquanto quatro deles foram nomeados por democratas. Com a morte de Ginsburg, a escolha apressada de Trump poderá ampliar essa vantagem em seis contra três por mais de uma década, já que o mandato é vitalício. Dois nomes foram indicados por Trump, os juízes Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch.

O Senado americano demora, em média, 60 dias para aprovar um novo juiz para a Corte Suprema. Mas, no mesmo dia que Ruth morreu, o senador republicado Mitch McConnell afirmou que pretende acelerar o processo. 

Poucos dias antes de morrer, Ruth ditou uma carta à neta em que afirmava que “seu desejo mais profundo” era não ser substituída antes da posse do novo presidente, em 2021. Indicada pelo presidente democrata Bill Clinton em 1993, Ruth foi a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Ela tornou-se símbolo de votos favoráveis a causas como a justiça social e a igualdade de gênero.

Uma Corte conservadora, que tem papel decisivo em questões de grande importância social, como imigração, aborto, saúde, controle de armas e direitos da comunidade LGBT, tende a bloquear as pautas progressistas, mesmo que isso não reflita o pensamento da maioria da população. Dos cinco juízes, quatro foram indicados por dois presidentes republicanos que ganharam no colégio eleitoral, mas que perderam pelo voto popular.

Nos últimos 40 anos, o Partido Republicano controlou o Senado por 22 deles, mas somente em um período, entre 1997 e 1998, chegou a representar a maioria da população. É estimado que, atualmente, os senadores democratas representem 169 milhões de pessoas, contra 158 milhões que os senadores republicanos representam.

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“Acho que os eleitores deixarão claro que não vão tolerar esse abuso de poder, esse abuso constitucional”, disse Joe Biden, ex-vice-presidente e candidato democrata à Presidência, no domingo 20. “Se Donald Trump vencer a eleição, o Senado avançará sua escolha e avaliará o candidato de maneira justa. Mas se eu ganhar a eleição, a indicação do presidente Trump será retirada”, afirmou.

O lastro que permite a vitória aos republicanos, mesmo que não consigam se eleger apenas com o voto popular, se encontra nos estados que pouco foram mudados com a imigração ou crescimento das populações minoritárias, como negros e latinos. Essas regiões são majoritariamente brancas e cristãs. Dos 30 estados que deram a vitória a Trump em 2016, 26 deles estão no ranking dos estados que menos receberam imigrantes, de acordo com o censo mais recente. Os mesmos estados elegeram 45 dos 53 senadores republicanos.

Exemplos de composições da Suprema Corte fora de sintonia com a sociedade americana não faltam. Em 1850, a Corte era dominada por juízes que foram apontados por presidentes sulistas, que beneficiavam os governos estaduais escravocratas em detrimento dos interesses da maioria dos estados do norte. Já na década de 1930, a Corte barrava constantemente os planos econômicos do ex-presidente Franklin D. Roosevelt para combater os efeitos da crise econômica oriunda da Grande Depressão de 1927.

“A coisa certa a fazer é o Senado confirmar a nomeação antes do dia da eleição”, afirmou o senador republicano Ted Cruz à emissora ABC no domingo. Cruz defendeu que nomeação é necessária para evitar um impasse no caso de uma batalha legal sobre o resultado da eleição. “Uma composição de 4-4 não pode decidir nada”, disse o senador. “Precisamos de uma corte completa no dia da eleição”.

  • Nas eleições de 2000, a Suprema Corte julgou um caso sobre as recontagens de votos na Flórida. O ex-presidente George W. Bush aparecia perdendo no estado historicamente republicano, enquanto Al Gore, rival democrata e à época vice-presidente, demonstrava uma pequena vantagem, que logo voltou a ser a favor de Bush. Pouco tempo após Gore conceder a derrota ao republicano, voltou atrás depois de perceber o quão apertada a disputa fora: uma diferença de 1.784 no estado todo.

    O democrata pediu a recontagem, a Justiça autorizou, mas a Suprema Corte interrompeu a contagem quando Bush tinha uma vantagem de apenas 537 votos. A vitória na Flórida consagrou o republicano como presidente dos Estados Unidos.

    Uma Suprema Corte com dois dos cinco juízes indicados por Trump, e com a possibilidade de mais uma cadeira preenchida por uma nomeação do presidente, aumentaria as chances do republicano obter uma vantagem contra os democratas em uma eleição que já é contestada. Sem apresentar provas, Trump afirma que, como boa parte dos votos se dará pelos correios por conta da pandemia de Covid-19, a eleição está sujeita a fraudes em larga escala a favor dos democratas.

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