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Coalizão de Bachelet obtém maioria no Congresso, mas terá de negociar reformas

Caso seja eleita, candidata só terá cacife para no máximo bancar mudanças na educação sem contar com ajuda da direita

Por Jean-Philip Struck
18 nov 2013, 12h25

Além de ter terminado o primeiro turno liderando a eleição presidencial chilena, a coalizão Nova Maioria, da candidata Michelle Bachelet, ampliou sua presença na Câmara e no Senado. Ainda assim, esse número é insuficiente para que Bachelet, caso seja eleita no segundo turno, consiga levar adiante todas as suas propostas de reforma apenas com os deputados e senadores da sua coalizão.

Após a contagem de votos, a Nova Maioria, formada por vários partidos de esquerda, incluindo os comunistas, ficou com 67 das 120 cadeiras na Câmara – ampliando em dez o seu número de deputados. A Aliança, de centro-direita, conseguiu 49 – sua bancada perdeu seis membros. Também foram eleitos quatro independentes. No Senado, as eleições para vinte das 38 cadeiras da Casa que deveriam ser renovadas resultaram em uma composição quase semelhante à atual: a Nova Maioria ganhou mais um senador, ficando com 21, e a Aliança permaneceu com os mesmo dezesseis. Os independentes encolheram de dois para um.

Leia também:

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SENADO:

Vagas: 38

Como era:

Nova Maioria (esquerda): 20

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Aliança (direita): 16

Independentes: 2

Como ficou:

Nova Maioria (esquerda): 21

Aliança (direita): 16

Independentes: 1

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CÂMARA:

Vagas: 120

Como era:

Nova Maioria (esquerda): 57

Aliança (direita): 55

Independentes: 8

Como ficou:

Nova Maioria (esquerda): 67

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Aliança (direita): 49

Independentes: 4

Ao longo da sua campanha, Bachelet propôs uma série de reformas nas áreas tributária, educacional, eleitoral e até na Constituição do país. Com essa configuração no Congresso, ela só vai conseguir levar adiante a reforma tributária sem a necessidade de negociar com outros deputados. Para a reforma educacional, Bachelet vai depender do apoio de pelo menos um deputado independente para conseguir os votos necessários – uma possibilidade considerada viável pela imprensa chilena. A reforma da educação é uma demanda dos estudantes que realizaram uma série de protestos entre 2011 e 2012, desestabilizando o governo do atual presidente, Sebastián Piñera.

Já para as reformas eleitoral e constitucional, Bachelet terá de eventualmente negociar com a direita. Essa situação ocorre porque o atual sistema vigente no país, projetado ainda durante o regime do ditador Augusto Pinochet (1973-1990), estabelece que é necessário conseguir maiorias específicas para cada reforma. Para o caso de uma reforma eleitoral, por exemplo, são necessários 60% dos votos das duas Casas (72 deputados e 23 senadores), e para o caso de reformas na Constituição, 67% dos votos (80 deputados e 25 senadores).

E, graças a outras particularidades do sistema eleitoral, também projetado durante a ditadura, é praticamente impossível para uma coalizão no país conseguir sozinha uma maioria absoluta para reformar o sistema com liberdade. Desde a redemocratização do país, em 1990, o Chile sempre esteve dividido em dois grandes blocos, de direita e esquerda. Desta forma, Bachelet não teria outra escolha a não ser depender de seus adversários.

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Líderes de protestos são eleitos

As eleições de domingo também marcaram uma vitória política para o movimento estudantil chileno, que liderou uma série de manifestações pela reforma educacional entre 2011 e 2012. Quatro ex-líderes do movimento que se candidataram para a Câmara conseguiram vagas. Entre eles Camila Vallejo e Karol Cariola – ambas do Partido Comunista – e Giorgio Jackson e Gabriel Boric – que lançaram candidaturas independentes.

Entre os resultados mais significativos estão os de Jackson e Vallejo. Ele conquistou 46% dos votos em um distrito de Santiago. Já Vallejo, que foi uma espécie de musa dos protestos, conseguiu 43% em um distrito na região metropolitana da capital. Já entre os não eleitos constam os líderes Francisco Figueroa e Daniela López, que também haviam lançado candidaturas independentes.

Ainda assim, a imprensa chilena destaca que apenas o fato de Bachelet ter a chance de passar raspando a reforma educacional deve fortalecer sua candidatura no segundo turno. No primeiro, a candidata da esquerda conseguiu 46,67% dos votos. Sua adversária, Evelyn Matthei, da Aliança, conseguiu 25,01%.

Votação – O primeiro turno também foi marcado pelo número de abstenções. Esta foi a primeira vez em que o voto em uma eleição presidencial foi facultativo. Como resultado, cerca de 6,6 milhões de chilenos votaram. Número inferior ao das eleições de 2009, quando 7,2 milhões compareceram.

O número pode ser considerado ainda mais baixo, caso seja considerado que a pequena reforma eleitoral que aboliu o voto obrigatório em 2011 também ampliou o número de pessoas aptas a votar no país de cerca de 8 milhões para 13 milhões graças a um novo registro automático de pessoas com mais de 18 anos. O segundo turno está previsto para ocorrer no dia 15 de dezembro.

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