O setor público consolidado (composto por Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras), apresentou déficit primário de 14,460 bilhões de reais em agosto, informou o Banco Central (BC), nesta terça-feira. Este é o pior resultado desde dezembro de 2008, quando o saldo foi negativo em 20,951 bilhões de reais. Além disso, também é o menor para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, e a primeira vez que o BC registra déficit no resultado do setor público por quatro meses consecutivos. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.
Em agosto do ano passado, houve déficit primário de 432 milhões de reais. Nos oito meses do ano, o superávit primário chegou a 10,205 bilhões de reais, contra 54,013 bilhões de reais em igual período de 2013. Em 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário do setor público ficou em 47,498 bilhões de reais, o corresponde a 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB). O esforço fiscal feito até agora está bem distante da meta para o setor público consolidado deste ano, de 1,9% do PIB, ou 99 bilhões de reais.
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Conforme o BC, o resultado fiscal do mês passado foi composto por um déficit de 11,951 bilhões de reais do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com 2,337 bilhões de reais no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de 2,475 bilhões de reais, os municípios tiveram superávit de 139 milhões de reais. Já as empresas estatais registraram déficit primário de 173 milhões de reais.
Meta – Nesta terça-feira, ao divulgar o Relatório de Inflação Trimestral (RIT), o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, não respondeu se acredita que a meta de superávit primário será alcançada. Segundo ele, a pergunta deve dirigida a autoridades fiscais, uma vez que o BC. De acordo com o diretor, no RIT, o BC manteve a expectativa de que a política fiscal sairá da posição expansionista para a neutralidade, mas há “risco” de essa hipótese não se concretizar este ano. “Para 2015, as evidências indicam que nossa hipótese se confirmará”, acrescentou.
Governo Central – Nesta terça-feira, o Tesouro Nacional também divulgou o resultado primário do Governo Central. Os números do BC diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público. A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.
(Com Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil)
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