Sem Refis, arrecadação federal teria queda de 2,43% em agosto
Programa de parcelamento de dívidas ajudou com ampliação de receitas em R$ 7,130 bilhões no mês
A arrecadação de tributos federais em agosto só foi recorde em função do programa de parcelamento de débitos (Refis). Sem as receitas extraordinárias do Refis, de 7,130 bilhões de reais, porém, ao invés de crescimento, a arrecadação teria amargado uma queda de 2,43% em relação a agosto de 2013.
Segundo os dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, o Refis ajudou a melhorar o desempenho de diversos tributos. O recolhimento de IPI-outros aumentou 11,59% em relação a agosto do ano passado também em função da recomposição parcial de alíquotas incidentes sobre móveis e linha branca. A arrecadação do IRPJ e da CSLL também foi reforçada: o pagamento de IRPJ cresceu 19,88% e da CSLL, 25,83% em agosto. Também teve ajuda do parcelamento o pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF-outros), que avançou 48,33%.
Por outro lado, a arrecadação do PIS caiu 5,38% e a da Cofins, 5,96%. A queda é explicada pela redução das vendas de julho e da alteração da base de cálculo do PIS/Cofins-Importação. A arrecadação de IOF subiu 6,17% em agosto e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou 21,71%.
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Receitas administradas – A arrecadação total foi de 94,378 bilhões de reais em agosto. No ano, as receitas somam 742,860 bilhões de reais, alta real de 0,46% ante o arrecadado no mesmo período do ano passado (696,421 bilhões).
Esse resultado, segundo a Receita Federal, é explicado por vários fatores, como a arrecadação de 7,130 bilhões com o Refis e a redução na arrecadação do IRPJ/CSLL, principalmente em janeiro e fevereiro. Além disso, em maio, houve uma arrecadação extraordinária de aproximadamente 4 bilhões de reais referente a Cofins/PIS e IRPJ/CSLL, e as desonerações tributárias. Os indicadores macroeconômicos – como produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e valor em dólar das exportações – também impactaram o resultado do acumulado do ano até agosto.
(Com Estadão Conteúdo)