Depois dos sobressaltos que rondaram o Senado na última semana, a base do governo resolveu deixar garantida a votação da PEC do Teto, marcada para a próxima terça-feira. Em uma situação incomum, os senadores abriram três sessões em menos de seis horas e completaram o prazo regimental para votar o principal projeto do governo Temer.
Pelo regimento, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) precisam ser apreciadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e, em seguida, três sessões de discussão do texto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou a sessão, que normalmente começa às 16h, para as 10h da manhã da terça-feira. O intuito é que a votação não se estenda pela madrugada. Na semana anterior, durante a votação da PEC do Teto em primeiro turno, a sessão se encerrou depois de 1h da manhã devido ao trabalho de obstrução da oposição, que acaba delongando as atividades.
Renan também explicou a manobra para cumprir o prazo regimental de três sessões de discussão da PEC do Teto. “Estamos aqui somando esforços para que possamos em nome do país recuperar o tempo perdido. Estamos comprimindo os prazos de discussão da PEC do Teto. Por isso, abrimos a terceira sessão do dia”, afirmou.
O arranjo inicial previa que a PEC fosse discutida na quarta e quinta-feira dessa semana e, por último, na terça-feira, 13, dia em que já seria votada. Entretanto, com o julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a sessão de quarta-feira foi cancelada. Por essa razão, uma sessão extraordinária foi agendada para a manhã de hoje. Dessa forma, duas sessões já seriam cumpridas, sem comprometer o calendário da PEC.
Ainda assim, a base preferiu se preservar, e, surpreendentemente, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu a sessão, até então conduzida por outros senadores, por volta das 16h35 e declarou encerrada a ordem do dia, abrindo outra sessão extraordinária em seguida. “Está encerrada a sessão. E convocamos sessão extraordinária para logo mais. Preservo a lista de oradores”, afirmou. “Está reaberta a sessão. Há número regimental, declaro aberta a sessão extraordinária”, emendou.
Com o cumprimento de prazo, na prática, a PEC do teto poderia ser votada, inclusive, na sessão de hoje. Não, há entretanto, quórum ou articulação para acelerar a votação, que fica mantida para a próxima terça.
(Com Estadão Conteúdo)
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