O ministro da Fazenda Joaquim Levy fez uma apologia clara à elevação de impostos como forma de tentar reverter o déficit orçamentário de 30,5 bilhões de reais previsto para o ano que vem. A apresentação do texto orçamentário com previsão de déficit e a falta de clareza sobre qual caminho percorrer para restabelecer o equilíbrio fiscal fizeram com que agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixasse a nota de crédito do Brasil na noite de quarta-feira, o que tirou do país o selo de bom pagador.
Levy avaliou que o Brasil não pode ser vítima de “miopia”, e deve enxergar o aumento de impostos como “esforço adicional” com o objetivo de garantir que o país seja um porto seguro para investidores. O ministro negou-se, contudo, a detalhar quais impostos serão elevados. “Se a gente tiver de pagar um pouquinho de imposto para o Brasil ser reconhecido como um país forte, por que não fazermos? Eu tenho conversado com empresários e eles entendem o esforço”, afirmou o ministro, que falou a jornalistas no Ministério da Fazenda depois de participar de reuniões com a presidente Dilma, no Palácio do Planalto, e posteriormente com senadores, em seu gabinete.
O ministro também deu mostras de que se exime da culpa pelo rebaixamento, sobretudo depois que a Standard & Poor’s afirmou, em coletiva nesta quinta-feira, que confia na seriedade de seu trabalho e atribuiu parte da culpa pelo rebaixamento à desarticulação política. Levy evitou culpar o Congresso diretamente, mas sinalizou que o esforço para recuperar o equilíbrio fiscal é “de todos”. Levy disse ainda que tem certeza de que a presidente Dilma vai “liderar” a votação do orçamento no Congresso, que já deverá conter novas previsões de cortes. Na noite de quarta-feira, em entrevista ao Jornal da Globo, Levy também fez aceno à responsabilidade do Congresso, o que deu origem a declarações nada satisfeitas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que afirmou que o Congresso executou seu papel ao votar as medidas do ajuste fiscal.
Em sua fala, Levy passou recado claro aos parlamentares ao citar o exemplo dos Estados Unidos, que teve sua nota rebaixada pela S&P em 2011, quando o Congresso americano negou-se a acatar o plano de elevação do teto da dívida pública do país. “O Executivo e o Legislativo não chegavam a um acordo e, em vista da falta de clareza, também houve naquela ocasião uma avaliação política de que poderia haver dificuldades objetivas de se alcançar o objetivo fiscal necessário”, disse Levy.
Ceticismo – As mensagens direcionadas ao Congresso colocam o ministro em situação delicada, já que um dos fiadores de sua permanência no cargo, o vice-presidente Michel Temer, também defende, em sintonia com o PMDB, que não haja elevação de tributos. Um cacique peemedebista ouvido pelo site de VEJA via com ceticismo a determinação do ministro em defender o aumento da carga tributária. “Levy é muito competente e entende como ninguém sobre economia. Mas falta a ele uns 40 anos de vida parlamentar”, afirmou, em tom irônico.
Levy também voltou a falar em uma “ponte” que deve ser criada para resgatar a credibilidade fiscal, mas deixou contrariados os jornalistas presentes ao evitar comentar o que deve ser feito tanto do lado dos tributos quanto da necessidade de cortes a serem apresentados na peça orçamentária. O ministro disse que o orçamento atual já contém cortes em despesas discricionárias (não obrigatórias por lei) da ordem de 80 bilhões de reais e aproveitou para “cutucar” uma vez mais o Congresso ao afirmar que as despesas que estão sendo cortadas haviam sido aprovadas pelos parlamentares, sinalizando que o Executivo terá de consertar “erros” do Congresso.
Num momento de otimismo típico de seu antecessor Guido Mantega, Levy disse que o rebaixamento por outras agências pode ser evitado – o Brasil ainda tem grau de investimento na avaliação da Moody’s e da Fitch. “Uma das agências pode ter se precipitado. Quando a gente mostrar que aquele processo que já estava em andamento [as medidas de ajuste] vai ter conclusão em algumas semanas, acho que talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências – e também a própria avaliação do mercado, que irá se tranquilizar”, declarou.
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