SEGUIR
SEGUINDO
Na pauta da sessão plenária da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira está um projeto de lei que pode aumentar o tempo de prisão pelo crime de feminicídio — que mata uma mulher a cada duas horas, em média.
Publicidade
De autoria da deputada federal Rose Modesto (DEM-MS), o Projeto de Lei 2939/2019 prevê alteração da Lei de Execução Penal, a fim de mudar a progressão de regime e vedar a concessão de saída temporária para condenados por crimes de feminicídio.
Publicidade
Atualmente, o tempo máximo de pena no Brasil é de 10 anos e a progressão, para crimes hediondos, pode ocorrer após 2/5 do cumprimento da pena em regime fechado.
Leia também:
- BC prevê a maior alta das contas dos brasileiros desde 2015.
- Novo presidente da Eletrobras pode facilitar privatização.
- Diretores pedem para deixar Petrobras.
- Unafisco: Pró-leitos ameaça SUS universal.
Publicidade
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Quem foi o tenente da Rota classificado como herói pela PM de SP
