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Notícias sobre projeto de lei

A aposta de Damares para impedir liberdade de agressores em casos de estupro de vulnerável

A aposta de Damares para impedir liberdade de agressores em casos de estupro de vulnerável

Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 25 fev 2026, 11h30 • Atualizado em 25 fev 2026, 11h43
Câmara da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos

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Por Sara Salbert Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 fev 2026, 11h17 • Atualizado em 13 fev 2026, 11h54
Regulação de terras raras pode entrar em votação na Câmara semana que vem

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Por Veruska Costa Donato 5 fev 2026, 18h29 • Atualizado em 5 fev 2026, 19h00
Rede social proibida pra menores de 16 anos: o que muda se projeto for aprovado no Congresso

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Por Ludmilla de Lima Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 5 fev 2026, 13h53 • Atualizado em 5 fev 2026, 14h09
Que dezembro é este?

Que dezembro é este?

Radar Econômico Por
Radar Econômico
Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
No programa Mercado desta quinta-feira a gente tenta entender o atropelo de novas informações e projetos de lei que mudam os rumos da economia
Parlamentar apresentou a proposta após caso no 'A Fazenda', da Record TV
Projeto que aumenta pena para crimes em redes sociais avança na Câmara

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Por Heitor Mazzoco Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 12 nov 2025, 20h13 • Atualizado em 12 nov 2025, 21h31
Relator do projeto na Câmara pretende apresentar o texto na próxima semana
Deputado Kiko Celeguim foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta sexta-feira
Senado discute OAB dos médicos

Senado discute OAB dos médicos

Por Valéria França Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 set 2025, 21h43 •
Relator propôs uma alteração profunda do projeto para incluir as farmácias na comercialização dos medicamentos
Após vídeo de Felca, deputada quer restringir exposição de crianças na internet
Proposta de Coronel Tadeu (PL-SP) entregue à Câmara isenta pagamento de impostos e taxas por até dois anos
Câmara e Senado concordam em derrubar vetos do presidente Lula na LDO
Para Coronel Tadeu, medida que prevê a apresentação de presos a um juiz em 24 horas fragiliza o trabalho das forças de segurança
Proposta de Lei 2676/2025 visa a regular a profissão de agentes artísticos, sob autoria da deputada Jandira Feghali, incluindo a área musical
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